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Issue DateTitleAuthor(s)Type
2013Previdência privada e a sucessão patrimonialBESSA, Marcelo Feresmonografia de conclusão de curso
2013Justiça e Mídia: Os Opostos que se AtraemFURTADO, Júlio César Araújomonografia de conclusão de curso
2013Os estigmas e desafios que permeiam a adoção por casais homoafetivos : um estudo à luz do princípio do melhor interesse do menorPACHECO, Thiago Rodrigues dos Santosmonografia de conclusão de curso
2013ANÁLISE SISTEMÁTICA ACERCA DA NATUREZA JURÍDICA DA CORTE DE CONTAS PÁTRIACabral, Tatiana Larissa Simõesmonografia de conclusão de curso
2013Processo internacional de adoção de criança e adolescenteGUIMARÃES, Márcia Crystina de Mirandamonografia de conclusão de curso
2013Há identidade de tratamento jurídico entre trabalhadores transferidos para o exterior e trabalhadores diretamente contratados para laborar no exterior?WIRZMA, Dhéo Luiz AssumpçãoTrabalho apresentado em evento
2013Baile do Viaduto de Madureira: estratégias de territorialização através da culturaNascimento, Marina Marçal domonografia de conclusão de curso
2013A súmula vinculante n.5, do STF, que dispensa a defesa técnica por advogado no processo administrativo disciplinar, mitiga o direito fundamental à ampla defesa?FARIAS NETO, Osório Lamartine deMonografia de conclusão de curso
2013As bases político-jurídicas do Estado brasileiro e as limitações ao Jus Puniendi estatal à luz da filosofia de Thomas HobbesCAMPOS, João TibauMonografia de conclusão de curso
2013O controle difuso e concreto de constitucionalidade realizado pelo Supremo Tribunal Federal e sua possível abstrativizaçãoALVES, Natalia SilveiraMonografia de conclusão de curso