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2016O advento da Lei nº 13.245/2016: mutação do procedimento inquisitorial ou ampliação dos direitos fundamentais do acusado?Teixeira, Priscila FláviaAnais de Evento
2016A incompatibilidade entre o direito penal do inimigo e o estado democrático de direitoQuaresma, Rafaela GuarigliaAnais de Evento
2016O sequestro de verbas públicas para garantia do direito fundamental à saúdeLima, Oséias Vicente Ivo deAnais de Evento
2017Acessibilidade do cadeirante no Centro Cultural Solar do Jambeiro NiteróiMerecci, Andréa Mary da SilvaAnais de Evento
2012A gestão dos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS em foco: um estudo do município do Rio de JaneiroSilva, Viviane Pereira daAnais de Evento
2013Memórias do isolamento compulsório no Hospital-Colônia Tavares de Macedo-RJ (1936-1986)Cavaliere, Ivonete Alves de LimaAnais de Evento
2013Breve análise acerca da punição nos moldes em que é concretizada atualmenteVairo, Amanda de Paula TeixeiraAnais de Evento
2014Relativização atípica da coisa julgada por um critério de justiça: panorama e críticas à deficiências na metodologia dogmáticaLOURENÇO, Karina BastosAnais de Evento
2013A responsabilidade extracontratual do Estado por omissão conforme julgados recentes do Superior Tribunal de Justiça: análise jurisprudencial do tratamento conferido ao instituto no interregno de 2009 a 2013TSCHAFFON, Bruna RodriguesAnais de Evento
2013A efetividade do princípio democrático nas audiências públicas : estudo de caso do complexo petroquímico do Rio de JaneiroChaché, Cristiane BorboremaAnais de Evento