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Issue DateTitleAuthor(s)Type
2013O regime de previdência complementar dos servidores do Estado do Rio de JaneiroFERRAZ, Rafaela RamalheteMonografia de conclusão de curso
2013Entre a compleição federalista e o constitucionalismo plural da União Europeia : teoria constitucional-internacional do pluralismo integracionista e do cidadão pós-nacional : o lugar dos Estados(-Membros), dos direitos fundamentais, da cidadania pós-nacional e da democracia comparados nas esferas institucionais do federalismo europeu e no MercosulTAVARES, Sergio MaiaMonografia de conclusão de curso
2013A legitimidade do Ministério Público para a realização da investigação criminalCOSTA, Leandro Oliveira.Monografia de conclusão de curso
2013A súmula vinculante n.5, do STF, que dispensa a defesa técnica por advogado no processo administrativo disciplinar, mitiga o direito fundamental à ampla defesa?FARIAS NETO, Osório Lamartine deMonografia de conclusão de curso
2013As bases político-jurídicas do Estado brasileiro e as limitações ao Jus Puniendi estatal à luz da filosofia de Thomas HobbesCAMPOS, João TibauMonografia de conclusão de curso
2013O controle difuso e concreto de constitucionalidade realizado pelo Supremo Tribunal Federal e sua possível abstrativizaçãoALVES, Natalia SilveiraMonografia de conclusão de curso
2013O Ministério Público como função essencial à justiçaFREITAS, Raiza Sá MenezesMonografia de conclusão de curso
2013A responsabilidade civil do Estado pelos excessos cometidos por seus agentes de segurança públicaGUIMARÃES, Brunno Gomes AlvesMonografia de conclusão de curso
2013A produção de provas a partir do corpo do acusado no Processo Penal: Reflexões sobre os limites da atividade estatal que obriga o indivíduo a permitir atos probatórios invasivos do seu corpo.OLIVEIRA, Eduardo Monteiro deMonografia de conclusão de curso
2013Estudo de usuários no Arquivo Nacional (2013)Gabriel, Priscila de FigueiredoMonografia de conclusão de curso