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2013Aspectos teóricos e processuais dos controles de jornada de trabalho: da prática e da eficáciaJesus, Fabiana Almeida Ribeiro deTrabalho de conclusão de curso
2013Da admissibilidade das provas digitais em juízo, perante o ordenamento PátrioBernardo, Daniel CarvalhoTrabalho de conclusão de curso
2013Atos de improbidade administrativa e conceitos jurídicos indeterminadosSouza, Ludmila Prevot deTrabalho de conclusão de curso
2013Implicações e tendências da sucessão do companheiro no código civil de 2002Almeida, Jéssica Corrêa deTrabalho de conclusão de curso
2013Garantia no emprego : discussões doutrinárias e jurisprudenciais acerca da estabilidade da gestante com enfoque na Súmula 244, III do TSTSoares, Patrícia Quaresma MarquesTrabalho de conclusão de curso
2013O “paradoxo” entre a teoria e a prática da fiscalização de trânsito de mercadoriasCosta, Ana Carolina Figueiredo de OliveiraTrabalho de conclusão de curso
2013Pelas ruas da cidade : perspectivas de políticas de mobilidade urbana em Niterói, sob o prisma da “5ª Conferência das Cidades”Magalhães, Joyce SilvaTrabalho de conclusão de curso
2013Conflito de competência para julgamento de demandas oriundas da previdência complementar fechada no Brasil : análise do julgamento com repercussão geral do Supremo Tribunal Federal – RE 586453 e RE 583050Oliveira, Pedro Diniz da SilvaTrabalho de conclusão de curso
2013A adoção do regime de contabilidade misto para o setor público segundo a Lei 4.320/64 e Lei de Responsabilidade Fiscal diante do Princípio da TransparênciaPita, Patricia Daniele dos SantosTrabalho de conclusão de curso
2013A não aplicabilidade do art.62, II, da CLT, aos gerentes gerais das agências bancáriasSousa, Manuela Martins deTrabalho de conclusão de curso