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Issue DateTitleAuthor(s)Type
2018Os procedimentos disciplinares e sua repercussão sobre os direitos constitucionais de custodiados no sistema penitenciário fluminenseRamos, Juliana SanchesTrabalho de conclusão de curso
2018A exoneração dos servidores públicos e a emenda constitucional N° 19/98Leite, Camila MoreiraTrabalho de conclusão de curso
2018A luta do movimento feminista para a conquista de direitos e seus reflexos na evolução da mulher nas carreiras jurídicasCandiota, Beatriz de SouzaTrabalho de conclusão de curso
2018Os negócios jurídicos processuais à luz do Código de Processo Civil de 2015Oliveira, Gabriela Marquetti deTrabalho de conclusão de curso
2018A alienação parental no contexto das separações e disputas de guarda e a lei 12.318/2010Calegari, Milena AmorimTrabalho de conclusão de curso
2018Desafios para o uso da arbitragem como meio resolução de litígios trabalhistas individuaisCardoso, Filipe Mendes FranciscoTrabalho de conclusão de curso
2018Judicialização da saúde suplementar no BrasilSalgado, Pedro Barreto de MouraTrabalho de conclusão de curso
2018A Justiça do Trabalho e a prática continuada do desvio de função na Companhia Estadual de Águas e Esgoto do Rio de Janeiro (CEDAE)Silva, Isis Cardoso da.Trabalho de conclusão de curso
2018A responsabilidade civil do Estado nos casos de violação aos direitos fundamentais dos apenadosSalgado, Luna JurbergTrabalho de conclusão de curso
2018Reserva do possível versus mínimo existencial e os desafios na efetivação do direito à saúde pelo SUSVentura, Rafael EstevesTrabalho de conclusão de curso