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Issue DateTitleAuthor(s)Type
2019O papel das autoridades administrativas e do judiciário nos processos de refúgio no BrasilRodríguez, Keren Betsabe GonzálezTrabalho de conclusão de curso
2019A proteção dos animais no direito brasileiro: Análise jurídica sobre crimes de maus-tratos no paísPataro, Mariana FigueiredoTrabalho de conclusão de curso
2019Desafios contemporâneos para o acesso à justiça no Brasil: A participação de estudantes e profissionais do Direito na efetivação do acesso aos direitos e à justiçaCampos, Lívia Maria Mengue Rodrigues deTrabalho de conclusão de curso
2019OS LIMITES À PÓS-MODERNA SOCIEDADE TECNOLÓGICA SOB O ENFOQUE DO DIREITO AO ESQUECIMENTOSilva, Caio Gomes daTrabalho de conclusão de curso
2019A ATUALIDADE DAS ALTERAÇÕES CONSTITUCIONAIS: ANÁLISE DE PROPOSTAS E EMENDAS À CONSTITUIÇÃO NA LEGISLATURA 2015 - 2018Grasso, Caroline Abreu da Silva PereiraTrabalho de conclusão de curso
2019DIREITOS HUMANOS E EMPRESA: Desafios e estratégias para proteção do trabalhador diante do atual contexto de transnacionalização empresarialMorais, Rubya Mothé Lemos deTrabalho de conclusão de curso
2019Efetividade dos Direitos Constitucionais no Âmbito DigitalMoraes, Victor da Rocha JorgeTrabalho de conclusão de curso
2019Discriminação racial: reflexão à partir do princípio da dignidade da pessoa humana e dos direitos fundamentaisGomes, Carolina BrásTrabalho de conclusão de curso
2019Da falência do sistema prisional: a justiça restaurativa como meio alternativo e eficaz de desencarceramento e reintegraçãoCalabria, Pedro CataldoTrabalho de conclusão de curso
2019O direito à seguridade social no Brasil após trinta anos da Constituição Federal e o contexto da contrarreforma neoliberal do EstadoVieira, Alexander da SilvaTrabalho de conclusão de curso