A INCLUSÃO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: NORMAS, DISCURSOS E PRÁTICAS

Abstract

Nesta tese, buscou-se compreender como os estudantes de graduação com deficiência são impactados e ao mesmo tempo impactam as normas, os discursos e as práticas inclusivas de uma universidade pública brasileira, a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Apoiamo-nos na abordagem do Ciclo de Políticas, formulada pelo sociólogo inglês Stephen J. Ball e colaboradores, como um referencial tanto teórico quanto analítico, para compreender os contextos das políticas educacionais voltadas à inclusão de pessoas com deficiência no ensino superior público brasileiro. É uma pesquisa de metodologia qualitativa, com análise bibliográfica e documental de dissertações, teses, leis, decretos e portarias, assim como um estudo de caso, que utilizou como métodos de coleta de dados a observação de campo e as entrevistas semiestruturadas. Tendo a UNIRIO como espaço de investigação, o que se identificou, principalmente, foi que existe um descompasso entre o Contexto da Produção do texto e o Contexto da Prática que indica a necessidade do fortalecimento e da reorganização da política institucional inclusiva na UNIRIO, pois, apesar da previsão de estratégias de ação nos documentos institucionais, a forma como estão sendo efetivadas não garante de fato um avanço na garantia da inclusão do estudante com deficiência. Ressalta-se a necessidade do enfrentamento de uma concepção da “experiência da deficiência” como limitante e impeditiva ao sujeito, que se materializa em situação de desigualdade e exclusão para os sujeitos com deficiência. Nesse sentido, destaca se que é preciso, ouvir, de fato, as vozes dos estudantes com deficiência, num efetivo diálogo, no sentido da educação emancipadora de viés freiriano. Diálogo que permitirá não só o “entendimento/atendimento” das necessidades dos estudantes, mas que possibilitará, num processo simultâneo de reconhecimento e empoderamento, a desconstrução, de fato, das barreiras que apenas os referidos estudantes são capazes de identificar com precisão, uma vez que é sobre eles e elas que tais barreiras se impõem. Isso, abrirá o caminho para o fortalecimento do respeito às diferenças, para o reconhecimento das especificidades humanas e reforçará qualquer política educacional inclusiva que já está em curso, não somente a da UNIRIO. Deseja-se que as discussões aqui levantadas possam contribuir com a área da educação inclusiva, dentro e fora do contexto investigado, principalmente, para a reflexão sobre as práticas universitárias frente aos estudantes com deficiência.