Tributação e inovação na indústria de petróleo e gás do Brasil: uma caracterização do processo de P&D e avaliação setorial da política nacional de incentivos

Abstract

Utilizando como base a representatividade setorial da Petrobras, procura-se caracterizar o processo de P&D na indústria de petróleo e gás brasileira, através de descrições qualitativas e de uma medida quantitativa da representatividade do fator tecnologia no ambiente produtivo da indústria. Busca-se também analisar os efeitos da política nacional de incentivos fiscais e outras legislações setoriais, em anos recentes, sobre o nível de investimentos em tecnologia efetivados e planejados no setor. Encontra-se uma medida de sensibilidade desses investimentos com respeito ao seu custo (elasticidade-custo), e também da "generosidade fiscal" setorial deflagrada pelas recentes medidas de incentivo aos investimentos tecnológicos empreendidas pelo governo federal.