O financiamento de campanha e sua relação no sistema político brasileiro a partir da reforma política em 2003 e 2013

Abstract

O presente trabalho visa, de modo claro e objetivo, analisar o financiamento de campanhas eleitorais no Brasil, além de discutir a proposta de financiamento público exclusivo. Dentro do debate, no que tange à reforma política, algumas questões são suscitadas sobre o sistema eleitoral brasileiro, a reforma política, as propostas de financiamento público/privado e o financiamento público como uma política pública a partir da ótica do Estado. Ademais, faz-se uma breve comparação entre os modelos propostos no Brasil e nos Estados Unidos e destacam-se algumas considerações a respeito do balanço eleitoral entre 2003 e 2013 julgadas pertinentes: financiamento de campanha no Brasil e a sua relação com empresas, sindicatos, sociedade e a máquina estatal. Diante desse contexto, a principal finalidade deste material é trazer mecanismos de reflexão que superem análises das propostas do financiamento exclusivamente público – presentes no decorrer do texto –, dialogando com as ideias de autores que tratam sobre o tema.