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Title: A implantação assistida de programas de avaliação da conformidade como estratégia para mitigar os entraves ao processo de regulamentação estudo de caso: a diretoria da qualidade
Authors: Rocha, Leonardo Machado
metadata.dc.contributor.advisor: Salles, Mara Telles
metadata.dc.contributor.members: Costa, Helder Gomes
Turrioni, João Batista
Issue Date: 17-Dec-2009
Publisher: Universidade Federal Fluminense
Abstract: Várias são as razões pelas quais determinados temas podem necessitar de intervenção do Estado. Assim, para atingir o objetivo desejado, o Estado pode recorrer a uma diversidade de ações, onde a natureza do problema a ser resolvido ou evitado e a magnitude dos impactos econômicos, políticos e sociais, decorrentes da aplicação de cada uma das opções, condicionam a estratégia e, conseqüentemente, o instrumento a ser adotado. A depender do problema a ser resolvido é possível que a solução passe pelo estabelecimento de um programa de avaliação da conformidade como forma de regulamentar determinado setor. Assim, torna-se fundamental que a sua concepção seja dotada de cuidados com vistas a garantir sua adequada e efetiva implantação, bem como tornar sua absorção pela sociedade o menos traumática possível. Por meio de uma análise crítica dos casos de insucesso experimentados pelo Inmetro na implantação de programas de avaliação da conformidade, da identificação de cada ator envolvido neste processo, de seus interesses e motivações, e da estruturação do macroprocesso de avaliação da conformidade do instituto foi possível perceber que a grande fraqueza do processo está fundamentada na carência de ações de divulgação e comunicação adequadas junto às partes impactadas e interessadas pelos programas de avaliação da conformidade. Desta forma, o estabelecimento de mecanismos oportunos de comunicação, envolvimento e participação de todas as partes impactadas e interessadas pelo estabelecimento de um programa de avaliação da conformidade mostra-se fundamental como forma de mitigar os entraves observados em grande parte das ações desta natureza, conduzidas pelo Estado, em especial pelo Inmetro. Neste contexto, esta pesquisa tem o objetivo de propor um conjunto de ações que devem ser empreendidas pelo Inmetro, devidamente fundamentado por um conjunto de informações referentes a cada segmento que se pretenda regulamentar, de forma a minimizar os entraves ao processo de implantação de um programa de avaliação da conformidade. Para tanto, foi realizado um estudo hierárquico dos processos específicos e operacionais da Diretoria de Qualidade do Inmetro, além de entrevistas com o corpo funcional da Diretoria seguidas de análises das causas de insucesso da atividade. Por fim, foi estruturado um Guia de Implantação Assistida que permitirá a sistematização da atividade.
metadata.dc.description.abstractother: There are several reasons for which certain issues may require State intervention. Thus, to achieve the desired goal, the State may use a variety of actions, where the nature of the problem to be solved or avoided and the magnitude of the economic, political and social impact, arising from the implementation of each option, determine the strategy and, consequently, the instrument to be adopted. Depending on the problem to be solved is possible that the solution passes through the establishment of a conformity assessment program as a way to regulate a sector. Thus, it is essential that its development be provided with care in order to ensure an appropriate and effective deployment and make their absorption into society the least traumatic as possible. Through a critical analysis of the failures experienced by Inmetro in implementing conformity assessment programs, of the identification of each actor involved in this process, their interests and motivations, and of the structure of the macro-processes of conformity assessment of the institute could realize that the great weakness of the process is based on the lack of appropriated actions of disclosure and communication with the parties concerned and impacted by the conformity assessment programs. Thus, the establishment of mechanisms for timely communication, involvement and participation of all impacted and interested parties in setting up a conformity assessment program has proven crucial as a way to mitigate the barriers observed in the majority of such actions, conducted by the State, especially by Inmetro. In this context, this research aims to propose a set of actions to be undertaken by Inmetro, duly supported by a set of information on each segment to be regulated, in order to minimize any obstacles to the deployment of a conformity assessment program. Therefore, we performed a hierarchical study of specific and operational processes of Inmetro Quality Board, as well as interviews with the Quality Board’s workforce followed by analysis of the causes of failure of the activity. Finally, a Assisted Deployment Guide that will allow the systematization of the activity was structured.
URI: https://app.uff.br/riuff/handle/1/4233
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