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Title: Métodos alternativos de solução de conflitos: um estudo de direito comparado
Authors: Silva, Gabriel Mirão Escaleira da
metadata.dc.contributor.advisor: Gonçalves, Priscila Petereit de Paola
Issue Date: 23-Oct-2017
Abstract: O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo trazer uma visão mais abrangente sobre como os métodos alternativos de solução de conflitos funcionam em diversos outros países e o por que da necessidade de utiliza-los. No Brasil tais métodos alternativos têm sido empregados para solucionar as demandas judiciais de uma maneira mais célere e eficaz, visando respeitar a “vontade” das partes frente a total imposição do estado-juiz em decidir a lide, buscando-se assim a pacificação social. Tal necessidade é recorrente e como no Brasil, em diversos países a sobrecarga do Poder Judiciário foi a principal responsável por trazer à tona a utilização dos métodos alternativos. Seus principais expoentes, são a conciliação, a mediação e a arbitragem. Assim sendo, teremos o histórico dos métodos alternativos em nosso país, desde as Constituições Federais e normas infraconstitucionais, chegando ao recente Código de Processo Civil. Se fará ainda uma abordagem apresentando como diversos outros países estão utilizando os métodos alternativos em seus ordenamentos e enfrentando a crise em seu Poder Judiciário através destes.
metadata.dc.description.abstractother: The present work of course completion aims to bring a more comprehensive view on how alternative methods of conflict resolution work in several other countries and why the need to use them. In Brazil, such alternative methods have been used to solve the judicial demands in a faster and more efficient way, in order to respect the "will" of the parties in view of the total imposition of the state judge in deciding the case, thus seeking social pacification. Such need is recurrent and as in Brazil, in several countries the overload of the Judiciary was the main responsible for bringing to light the use of alternative methods. Its main exponents are conciliation, mediation and arbitration. Thus, we will have the history of alternative methods in our country, from the Federal Constitutions and infraconstitutional norms, reaching the recent Code of Civil Procedure. It will also make an approach showing how various other countries are using alternative methods in their legal systems and facing the crisis in their Judiciary through them.
URI: https://app.uff.br/riuff/handle/1/4946
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