Métodos alternativos de solução de conflitos: um estudo de direito comparado

Abstract

O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo trazer uma visão mais abrangente sobre como os métodos alternativos de solução de conflitos funcionam em diversos outros países e o por que da necessidade de utiliza-los. No Brasil tais métodos alternativos têm sido empregados para solucionar as demandas judiciais de uma maneira mais célere e eficaz, visando respeitar a “vontade” das partes frente a total imposição do estado-juiz em decidir a lide, buscando-se assim a pacificação social. Tal necessidade é recorrente e como no Brasil, em diversos países a sobrecarga do Poder Judiciário foi a principal responsável por trazer à tona a utilização dos métodos alternativos. Seus principais expoentes, são a conciliação, a mediação e a arbitragem. Assim sendo, teremos o histórico dos métodos alternativos em nosso país, desde as Constituições Federais e normas infraconstitucionais, chegando ao recente Código de Processo Civil. Se fará ainda uma abordagem apresentando como diversos outros países estão utilizando os métodos alternativos em seus ordenamentos e enfrentando a crise em seu Poder Judiciário através destes.