O dano moral e a dificuldade na sua quantificação

Abstract

A presente pesquisa tem como objetivo expor a dificuldade na quantificação do dano moral, levantando os diversos motivos que ocasionam tal dificuldade, utilizando-se de renomados doutrinadores do Direito Civil, e também da jurisprudência pátria. Primeiramente, demonstram-se os aspectos gerais da responsabilidade civil. Após, passa-se a tratar especificamente do dano moral, demonstrando que o significativo abalo ao íntimo de um indivíduo é capaz de acarretar um dano indenizável. Posteriormente, indica-se o sistema de arbitramento adotado no Brasil e a discussão sobre a natureza jurídica da reparação. Então busca-se critérios para diminuir a aludida subjetividade na quantificação e evitar a fixação de valores discrepantes. Em seguida, aprofunda-se nas causas que dificultam a quantificação do dano. Por fim, são indicados mecanismos que podem vir a colaborar para diminuição da dificuldade na quantificação do dano.