Os serviços públicos de saúde no Município de Rio das Ostras – RJ: um breve panorama atual da sua organização

Abstract

Este trabalho de conclusão de curso tem como tema central apresentar um breve panorama atual da organização dos serviços públicos da rede de atenção à saúde do município de Rio das Ostras - RJ, tendo como objetivo de compreender seus principais avanços e desafios. Sua escolha foi motivada, inicialmente, devido minha condição de estagiária por dois anos da equipe de Serviço Social do Hospital Municipal de Rio das Ostras ter possibilitado presenciar de perto a desorganização dos serviços públicos de saúde na instituição supracitada, o que me levou a curiosidade de saber e a questionar o porquê a Administração Municipal de Rio das Ostras vem enfrentando dificuldades para promover uma melhoria contínua na organização dos serviços ofertados em sua rede. Sendo assim, este estudo foi elaborado a partir de uma pesquisa de caráter qualitativo, primeiramente, através do método adotado de levantamento bibliográfico para obter melhor fundamentação teórica sobre a política de saúde brasileira com foco na abordagem de seu desenho organizacional em diferentes contextos históricos, nesse sentido, também foram utilizadas legislações pertinentes a mesma; pesquisa documental sobre o lócus da pesquisa, além de terem sido realizadas entrevistas semi-estruturadas conduzidas por meio da aplicação de questionário com a ex-conselheira municipal de saúde e com uma servidora pública municipal da saúde que trouxeram importantes contribuições acerca do objeto de estudo investigado. Ao longo da pesquisa desenvolvida, pudemos constatar semelhanças entre a atual forma de organização dos serviços públicos no âmbito do Sistema Único de Saúde municipal de Rio das Ostras com a do Brasil. Sendo assim, no contexto da Política Neoliberal, o município atualmente tem priorizado, sobretudo, a Saúde Básica desenvolvendo uma gama de programas focais dando ênfase principalmente a Estratégia da Saúde da Família e fazendo constantes encaminhamentos de referência dos munícipes para cidades vizinhas. Ainda observou-se que os principais desafios locais do setor saúde estão relacionados aos fatores endógenos do município como o problema do aumento populacional e da própria gestão, mas também, aos exógenos nacionais, especialmente, ao financiamento e a municipalização da saúde