Patrimônio cultural e o tombamento na cidade de Volta Redonda

Abstract

A presente pesquisa intitulada Patrimônio Cultural e o tombamento na cidade de Volta Redonda tem como objetivo o estudo jurídico sobre o patrimônio cultural brasileiro e da cidade de Volta Redonda em sua dimensão material. Para concretizar tal feito, foi utilizada sua metodologia baseou-se em estudos das obras de jusculturalistas e especialistas em patrimônio cultural, administrativistas e ambientalistas. Inicialmente, demonstrou-se os conceitos de cultura e patrimônio cultura, com suas evoluções históricas, bem como foi explorada a proteção legal ao patrimônio cultural material e seu conceito jurídico. Procurou-se abordar o tombamento enquanto principal instrumento jurídico de preservação do patrimônio cultural. Ainda, tratou-se a respeito do tombamento do patrimônio cultural material presente na cidade de Volta Redonda e a legislação que o rege. Por fim, constatou-se, através de pesquisa, a pouca amplitude e visibilidade dada a este tema em esfera local, e a necessidade de suscitar cada vez mais esse tema com o intuito de despertar o cidadão para o exercício de seu direito à cidadania ao entrar em contato com sua história e identidade por meio do conhecimento da existência e reconhecimento da importância do patrimônio histórico e artístico material tombado em Volta Redonda. Deste modo, deseja-se contribuir para as discussões sobre a proteção jurídica do patrimônio cultural material volta redondense e pesquisas sobre os direitos culturais