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Title: Analisar alternativas à prisão: proposta para superar uma dicotomia
Other Titles: Analyzing alternatives to prison: proposal to overcome a dichotomy
Authors: Azevedo, Rodrigo Ghiringhelli de
Souza, Guilherme Augusto Dornelles de
Issue Date: 2015
Publisher: UECE
Citation: SOUZA, Guilherme Augusto Dornelles de; AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de. Analisar alternativas à prisão: proposta para superar uma dicotomia. O público e o privado, v. 26, p. 115-138, 2015.
metadata.dc.relation.ispartof: O público e o privado. Fortaleza: PPGS - UECE, UECE, 2015
Abstract: Neste artigo, propõe-se que as alternativas penais à prisão sejam tomadas como instrumentos em uma luta política, mediante técnicas que podem ser posicionadas de diferentes maneiras, conforme as tecnologias de poder nas quais são empregadas e conforme as relações de poder-saber nas quais funcionam. O argumento é conduzido a partir da problematização de duas perspectivas acerca das alternativas penais no Brasil: primeira, a de que a implementação de alternativas penais à prisão representou um rompimento com a centralidade do cárcere na política criminal brasileira; segunda, a de que as alternativas penais apenas reforçam essa centralidade. A primeira perspectiva é problematizada a partir de análises que buscaram avaliar os efeitos das alternativas penais nos níveis de encarceramento. A segunda perspectiva é problematizada a partir das análises que apontam as diversas tendências político-criminais no Brasil desde a emergência de alternativas penais à prisão em 1984 e das análises que apontam as diferentes configurações adotadas pelas instituições penais conforme as concepções de crime e de sujeito criminalizado que as orientam.
metadata.dc.description.abstractother: In this paper it is proposed that alternatives to imprisonment must be taken as instruments in a political struggle, techniques that can be positioned in different ways depending on the technologies of power in which they are employed and the relations of power-knowledge in which they work. The argument is conducted throughthe problematization of two perspectives about the alternatives to imprisonment in Brazil: first, that the implementation of alternatives to imprisonment represented a rupture in the centrality of imprisonment in the Brazilian criminal policy, and second, that these alternatives only reinforce this centrality. The first perspective is problematized from analyzes that sought to evaluate the effects of alternatives to imprisonment in the levels of incarceration. The second one is problematized from the analyzes that link the various criminal policy tendencies in Brazil, since the emergence of alternatives to imprisonment in 1984, and from the analyzes that link the different configurations adopted by penal institutions with the conceptions of crime and criminalized subject that guide them.
URI: https://app.uff.br/riuff/handle/1/5827
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