ANALISAR ALTERNATIVAS À PRISÃO: PROPOSTA PARA SUPERAR UMA DICOTOMIA
Política criminal
Crime
Prisão
Sociologia
Segurança Prública
Alternatives to imprisonment
Criminal policy
Prison
Abstract
Neste artigo, propõe-se que as alternativas penais à prisão sejam
tomadas como instrumentos em uma luta política, mediante técnicas que
podem ser posicionadas de diferentes maneiras, conforme as tecnologias
de poder nas quais são empregadas e conforme as relações de poder-saber
nas quais funcionam. O argumento é conduzido a partir da problematização
de duas perspectivas acerca das alternativas penais no Brasil: primeira, a
de que a implementação de alternativas penais à prisão representou um
rompimento com a centralidade do cárcere na política criminal brasileira;
segunda, a de que as alternativas penais apenas reforçam essa centralidade.
A primeira perspectiva é problematizada a partir de análises que buscaram
avaliar os efeitos das alternativas penais nos níveis de encarceramento. A
segunda perspectiva é problematizada a partir das análises que apontam
as diversas tendências político-criminais no Brasil desde a emergência de
alternativas penais à prisão em 1984 e das análises que apontam as diferentes
configurações adotadas pelas instituições penais conforme as concepções de
crime e de sujeito criminalizado que as orientam.
[Texto sem Formatação]
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Document type
Artigo de periódicosPublisher
UECE
Note
24 páginasSource
SOUZA, Guilherme Augusto Dornelles de; AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de. Analisar alternativas à prisão: proposta para superar uma dicotomia. O público e o privado, v. 26, p. 115-138, 2015.Subject(s)
Alternativas penaisPolítica criminal
Crime
Prisão
Sociologia
Segurança Prública
Alternatives to imprisonment
Criminal policy
Prison