Ferramenta para análise de dados socioeconômicos e ambientais para definição de políticas públicas. Estudo de caso: Bacia Ambiental do Rio Imboassú, Município de São Gonçalo

Abstract

Os objetivos gerais desta tese foram: (a) Selecionar indicadores socioeconômicos e ambientais e integrá-los através da estrutura metodológica FPCIR (Força-Motriz/ Pressão/ Condicionamento/ Impacto/ Resposta). (b) Desenvolver uma metodologia para reconstrução espacial e temporal dos setores censitários em uma nova unidade de planejamento urbano, denominada de Aglomerados dos Setores Censitários (ASC´s). Nesse sentido, foram reconstruídos os Setores Censitários das pesquisas populacionais de 1980 a 2000 (AZEVEDO et al., 2004). Ainda, com relação a essa unidade, cabe destacar que é capaz de resolver os problemas de comparação dos dados georeferenciados das pesquisas populacionais do IBGE e de outras Instituições. Na etapa seguinte, escolheu-se a Bacia Hidrográfica do Rio Imboassú, localizada no Município de São Gonçalo no Estado do Rio de Janeiro para testar essa metodologia. No processo de identificação dos setores censitários que compunham a bacia, deparou-se com o problema de que algumas dessas unidades espaciais tinham parte do seu território contido em outra bacia hidrográfica. Para equacionar essa situação, utilizou-se o conceito de Bacia Ambiental apresentado por Rutkowski (2004). Dentre os vários resultados obtidos na tese, cabe mencionar: O modelo FPCIR permitiu uma análise detalhada da interação entre as atividades humanas e o ambiente; A elaboração do histórico evolutivo do processo de ocupação para 1980 a 2000 e cálculo dos IQV’s-UFF para o mesmo período; Os valores médios para os ICH’s da área de estudo em 2000 eram muito próximos ao do município; O ISA/BA de 2000 mostrou que o valor do indicador diminuía, à medida que os ASCs estavam mais distantes da área central da Bacia; A respeito do melhor índice a ser utilizado, pouco se pode concluir. No máximo, a análise indica que tanto faz escolher IQV-UFF ou ICH; Estimou-se o custo de implantação ou realização dos serviços: (a) abastecimento por rede geral em 2005 (US$ 1.705.000) e em 2010 (US$ 1.927.000); (b) Sistema de Esgotamento Sanitário (Tratamento Secundário/terciário) em 2005 estaria na faixa de (US$ 15.251.200) e em 2010 (US$ 16.559.300); e, (c) Coleta de Lixo Domiciliar Diária em 2005 (US$ 2.596) e em 2010 (US$ 2.820); e, Os Poderes Públicos vêm desenvolvendo muito lentamente e de maneira desorganizada, poucas respostas políticas, socioeconômicas e ambientais aos problemas que ocorrem na área de estudo.