A FORÇA DO DIREITO E A VIOLÊNCIA DAS FORMAS JURÍDICAS
administração institucional de conflitos
violência simbólica
habitus
Direito
Segurança Pública
Direito
judicial field
institutional management of conflicts
symbolic violence
domaine judiciaire
l’administration institutionnelle de conflits
la violence symbolique
Azevedo, Rodrigo Ghiringhelli de | Posted on:
2011
Abstract
O presente artigo parte da apresentação da perspectiva teórica do estruturalismo construtivista de Pierre
Bourdieu para a abordagem do campo jurídico, para em seguida distingui-lo do campo judicial, como
proposto por Bourdieu. O campo judicial é entendido como subcampo no interior do campo jurídico, como
instituição de um monopólio de profissionais que dominam a produção e comercialização dos serviços
jurídicos em virtude da competência jurídica e social ou do poder específico para constituir o objeto
jurídico-judicial, ou seja, para transformar uma realidade social (uma queixa, um conflito ou uma disputa)
em realidade jurídico-judicial. Em seguida, são analisadas as diferentes linhas interpretativas da atuação
dos mecanismos institucionais de administração de conflitos no Brasil, tendo em vista a existência de
lógicas distintas de administração estatal de conflitos, ou intensidades de interação, que corresponderiam
a hierarquias de rituais, de pessoas e de tipos de conflito. Argumentamos que, tomando a interpretação do
Direito a partir dos conceitos e autores utilizados, reconhecendo a sua força e a violência das formas
jurídicas, assim como sua histórica utilização como mecanismo de produção e reprodução de hierarquias
e desigualdades sociais, e admitindo que as instituições de justiça sejam permanentemente vulneráveis,
por uma série de mecanismos, à subversão dos detentores do poder político e econômico, ao traduzir
demandas sociais em demandas jurídicas existe a possibilidade de que a necessidade de justificação legal
reduza o espaço de pura e simples discricionariedade.
[Texto sem Formatação]
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Document type
Artigo de periódicosPublisher
UFPR
Note
17 páginasSource
AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de. A força do direito e a violência das formas jurídicas. Revista de Sociologia e Política (UFPR. Impresso), v. 19, p. 27-41, 2012.Subject(s)
campo judicialadministração institucional de conflitos
violência simbólica
habitus
Direito
Segurança Pública
Direito
judicial field
institutional management of conflicts
symbolic violence
domaine judiciaire
l’administration institutionnelle de conflits
la violence symbolique