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A FORÇA DO DIREITO E A VIOLÊNCIA DAS FORMAS JURÍDICAS
Azevedo, Rodrigo Ghiringhelli de | Posted on: 2011
Abstract
O presente artigo parte da apresentação da perspectiva teórica do estruturalismo construtivista de Pierre Bourdieu para a abordagem do campo jurídico, para em seguida distingui-lo do campo judicial, como proposto por Bourdieu. O campo judicial é entendido como subcampo no interior do campo jurídico, como instituição de um monopólio de profissionais que dominam a produção e comercialização dos serviços jurídicos em virtude da competência jurídica e social ou do poder específico para constituir o objeto jurídico-judicial, ou seja, para transformar uma realidade social (uma queixa, um conflito ou uma disputa) em realidade jurídico-judicial. Em seguida, são analisadas as diferentes linhas interpretativas da atuação dos mecanismos institucionais de administração de conflitos no Brasil, tendo em vista a existência de lógicas distintas de administração estatal de conflitos, ou intensidades de interação, que corresponderiam a hierarquias de rituais, de pessoas e de tipos de conflito. Argumentamos que, tomando a interpretação do Direito a partir dos conceitos e autores utilizados, reconhecendo a sua força e a violência das formas jurídicas, assim como sua histórica utilização como mecanismo de produção e reprodução de hierarquias e desigualdades sociais, e admitindo que as instituições de justiça sejam permanentemente vulneráveis, por uma série de mecanismos, à subversão dos detentores do poder político e econômico, ao traduzir demandas sociais em demandas jurídicas existe a possibilidade de que a necessidade de justificação legal reduza o espaço de pura e simples discricionariedade.
[Texto sem Formatação]
Document type
Artigo de periódicos
Publisher
UFPR
Note
17 páginas
Source
AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de. A força do direito e a violência das formas jurídicas. Revista de Sociologia e Política (UFPR. Impresso), v. 19, p. 27-41, 2012.
Subject(s)
campo judicial
administração institucional de conflitos
violência simbólica
habitus
Direito
Segurança Pública
Direito
judicial field
institutional management of conflicts
symbolic violence
domaine judiciaire
l’administration institutionnelle de conflits
la violence symbolique
 
URI
https://app.uff.br/riuff/handle/1/6069
License Term
CC-BY-SA
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