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Title: Soltando o Leão: observações sobre as práticas de fiscalização do imposto de renda
Authors: Miranda, Ana Paula Mendes de
Issue Date: 1999
Publisher: USP
Citation: MIRANDA, Ana Paula Mendes de. Soltando o Leão: observações sobre as práticas de fiscalização do imposto de renda. Cadernos de Campo (USP. 1991), São Paulo, v. 8, p. 29-44, 1999.
metadata.dc.relation.ispartof: Cadernos de Campos. São Paulo, USP, 1999
Abstract: A fiscalização do imposto de renda foi institucionalizada no Brasil em 1939. Desde então foram se desenvolvendo uma série de práticas que visavam controlar e convencer o contribuinte a efetuar o pagamento do tributo. O presente artigo apresenta alguns dos procedimentos de fiscalização e analisa de que maneira eles se constituíram como práticas punitivas, muito embora fossem consideradas pela instituição como práticas educativas. Serão analisados os dois primeiros casos de repercussão, que levaram a penhora de bens e a decretação de prisão preventiva dos contribuintes investigados, pessoas proeminentes na década de 1950.
URI: https://app.uff.br/riuff/handle/1/6118
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