O encarceramento feminino sob a égide da “guerra às drogas”

Abstract

Este trabalho tem por finalidade analisar, por meio de uma pesquisa bibliográfica, o encarceramento feminino sob a égide da guerra as drogas. Para isso, fez-se necessário a análise do contexto histórico das prisões e como ela se instaura como pena advinda dos mecanismos disciplinares que buscam tornar os “corpos dóceis” através das disciplinas, mas pune para ressarcir a sociedade, o que sustenta uma contradição, pois é ela mesma quem cria o “sujeito deliquente”. São apresentados os aportes da criminologia radical e da importância de uma visão macrossociológica dos conceitos de patriarcado e gênero, para que se possa construir e efetivar uma criminologia radical e feminista, compreendendo os conceitos de gênero, raça e classe. Analisa o encarceramento feminino e o impacto que ele incide na vida das mulheres, muitas delas mães ou gestantes, e busca mostrar que, na aparência, o aumento do encarceramento em massa de mulheres se dá pela atual política de drogas, altamente repressiva, a qual serve de escudo para o processo de criminalização de mulheres negras, jovens e pobres. Por fim, indica-se a continuidade de estudos e pesquisas que estimulem a criação de políticas públicas voltadas a mulheres presas como forma de garantir seus direitos, diminuindo a incidência do direito penal em suas vidas