Entre barracões e módulos de pesca: pescaria e meio ambiente na regulação do uso de espaços públicos na Barra do Jucu (Vila Velha-ES)

Abstract

Este texto é produto de uma pesquisa etnográfica que tomou como objeto algumas disputas pela regulação do uso de espaços públicos na Barra do Jucu (Vila Velha-ES). Estas disputas serão abordadas em dois níveis. Primeiro trataremos das tensões existentes entre os pescadores locais a respeito das regras que regulam o usufruto dos lugares de pesca. Em seguida, abordaremos as tensões existentes entre os pescadores e o Estado, a respeito da regulação do uso da Praia da Concha, lugar privilegiado das pescarias locais. Neste caso, trata-se do conflito entre duas sensibilidades jurídicas que operam segundo lógicas distintas na regulação da área. A primeira, dos pescadores, baseia-se em um direito local que se estrutura a partir de uma relação de topofilia, ou seja, de um vínculo afetivo entre o grupo e o lugar, vínculo esse ligado diretamente ao exercício localizado da atividade produtiva. A segunda, o do Estado, baseia-se na noção universalista de direitos difusos, ou seja, cujos titulares são pessoas indeterminadas, como as “futuras gerações” ou o “povo brasileiro”. Em ambos os níveis da discussão, seja nas tensões entre os pescadores ou entre estes e o Estado, o que está em disputa é a regulação do uso de espaços considerados pela Constituição Federal como espaços públicos, ou seja, de todos. Como veremos, as disputas analisadas revelam a existência de uma política do significado, em que diferentes representações sobre os lugares são confrontadas e atualizadas, em um contexto de clivagem de poder.