ENTRE BARRACÕES E MÓDULOS DE PESCA: PESCARIA E MEIO AMBIENTE NA REGULAÇÃO DO USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS NA BARRA DO JUCU (VILA VELHA-ES)
Direitos e Meio Ambiente
Conflitos e Política do Significado
Antropologia
Meio ambiente
Fishery and Places
Rights and Environment
Conflicts and Politics of Meaning
Filgueiras, Márcio de Paula | Posted on:
2008
Abstract
Este texto é produto de uma pesquisa etnográfica que tomou como objeto algumas disputas
pela regulação do uso de espaços públicos na Barra do Jucu (Vila Velha-ES). Estas disputas
serão abordadas em dois níveis. Primeiro trataremos das tensões existentes entre os
pescadores locais a respeito das regras que regulam o usufruto dos lugares de pesca. Em
seguida, abordaremos as tensões existentes entre os pescadores e o Estado, a respeito da
regulação do uso da Praia da Concha, lugar privilegiado das pescarias locais. Neste caso,
trata-se do conflito entre duas sensibilidades jurídicas que operam segundo lógicas distintas
na regulação da área. A primeira, dos pescadores, baseia-se em um direito local que se
estrutura a partir de uma relação de topofilia, ou seja, de um vínculo afetivo entre o grupo e o
lugar, vínculo esse ligado diretamente ao exercício localizado da atividade produtiva. A
segunda, o do Estado, baseia-se na noção universalista de direitos difusos, ou seja, cujos
titulares são pessoas indeterminadas, como as “futuras gerações” ou o “povo brasileiro”. Em
ambos os níveis da discussão, seja nas tensões entre os pescadores ou entre estes e o Estado, o
que está em disputa é a regulação do uso de espaços considerados pela Constituição Federal
como espaços públicos, ou seja, de todos. Como veremos, as disputas analisadas revelam a
existência de uma política do significado, em que diferentes representações sobre os lugares
são confrontadas e atualizadas, em um contexto de clivagem de poder.
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Document type
DissertaçãoSource
FILGUEIRAS, Márcio de Paula. Entre barracões e módulos de pesca: pescaria e meio ambiente na regulação do uso de espaços públicos na Barra do Jucu (Vila Velha-ES). Dissertação (Mestrado) - Curso de Antropologia, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2008.Subject(s)
Pescarias e LugaresDireitos e Meio Ambiente
Conflitos e Política do Significado
Antropologia
Meio ambiente
Fishery and Places
Rights and Environment
Conflicts and Politics of Meaning