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Title: Entre barracões e módulos de pesca: pescaria e meio ambiente na regulação do uso de espaços públicos na Barra do Jucu (Vila Velha-ES)
Authors: Filgueiras, Márcio de Paula
metadata.dc.contributor.advisor: Lima, Roberto Kant de
metadata.dc.contributor.advisorco: Lobão, Ronaldo Joaquim da Silveira
metadata.dc.contributor.members: Lima, Roberto Kant de
Lobão, Ronaldo Joaquim da Silveira
Acselrad, Henri
Mouzinho, Gláucia Maria Pontes
Mello, Marco Antônio da Silva
Issue Date: 2008
Citation: FILGUEIRAS, Márcio de Paula. Entre barracões e módulos de pesca: pescaria e meio ambiente na regulação do uso de espaços públicos na Barra do Jucu (Vila Velha-ES). Dissertação (Mestrado) - Curso de Antropologia, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2008.
Abstract: Este texto é produto de uma pesquisa etnográfica que tomou como objeto algumas disputas pela regulação do uso de espaços públicos na Barra do Jucu (Vila Velha-ES). Estas disputas serão abordadas em dois níveis. Primeiro trataremos das tensões existentes entre os pescadores locais a respeito das regras que regulam o usufruto dos lugares de pesca. Em seguida, abordaremos as tensões existentes entre os pescadores e o Estado, a respeito da regulação do uso da Praia da Concha, lugar privilegiado das pescarias locais. Neste caso, trata-se do conflito entre duas sensibilidades jurídicas que operam segundo lógicas distintas na regulação da área. A primeira, dos pescadores, baseia-se em um direito local que se estrutura a partir de uma relação de topofilia, ou seja, de um vínculo afetivo entre o grupo e o lugar, vínculo esse ligado diretamente ao exercício localizado da atividade produtiva. A segunda, o do Estado, baseia-se na noção universalista de direitos difusos, ou seja, cujos titulares são pessoas indeterminadas, como as “futuras gerações” ou o “povo brasileiro”. Em ambos os níveis da discussão, seja nas tensões entre os pescadores ou entre estes e o Estado, o que está em disputa é a regulação do uso de espaços considerados pela Constituição Federal como espaços públicos, ou seja, de todos. Como veremos, as disputas analisadas revelam a existência de uma política do significado, em que diferentes representações sobre os lugares são confrontadas e atualizadas, em um contexto de clivagem de poder.
metadata.dc.description.abstractother: This is the product of an ethnographic research that took as object conflicts related to the use of public spaces in Barra do Jucu (Vila Velha-ES). These conflicts will be approached in two dimensions. First I will deal with the conflicts between local fisheries about the rules that regulate the use of fishing spots. Following I am going to approach the conflicts between local fishermen and the State related to the use of the Concha beach, a traditional fishing place. In this case I will be looking at conflicts between two different juridical sensibilities that have different internal logics. The fishermen juridical sensibility is based in a local system of rules that says that the Concha beach belongs to the group, which has an affective and identity relation to the place. The second juridical sensibility, the official one, is based in the notion of universal rights, which relate to abstract entities, as “the Brazilian people” or “the next generations”. In both dimensions of this research we are interested in the conflicts on the use of spaces that are officially public. As we will see, the conflicts analyzed show the existence of a politics of meaning, as different representations of the spaces are confronted and actualized in a context of power differences.
URI: https://app.uff.br/riuff/handle/1/6259
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