Cidadãos em toda parte ou cidadãos à parte? Demandas de direitos e reconhecimento no Brasil e na França

Abstract

Propomos discutir na tese os processos de mobilizações coletivas que envolvem demandas de direitos e de reconhecimento vinculadas às reivindicações de identidades diferenciadas. Discutindo esta problemática sob o ponto de vista antropológico, empreendemos uma análise contrastiva entre as sensibilidades jurídicas e as gramáticas políticas, jurídicas e morais brasileira e francesa, para lançar um olhar sobre os processos reivindicatórios de grupos concebidos nestes dois espaços públicos como "minoritários". No Brasil as demandas de direitos vinculados a reivindicações de identidades diferenciadas, podem ser observadas em situações de conflitos que envolvem o reconhecimento das identidades e de direitos dos denominados "remanescentes de quilombos" e das "populações tradicionais". Portanto, elegemos como campo empírico a controvérsia pública relacionada ao reconhecimento da comunidade "remanescentes de quilombos" da Ilha da Marambaia, localizada no litoral sul do Estado do Rio de Janeiro, e o conflito existente entre o "meio ambiente" e a Comunidade Tradicional do Morro das Andorinhas, localizada no bairro de Itaipu, Niterói. Na França, cuja composição cultural, étnica, nacional e religiosa é diversa, tais processos podem ser observados em diferentes contextos. Lançamos nosso olhar para as demandas de reconhecimento de direitos e de identidades diferenciadas levadas a cabo pelos "Antilhanos" que moram em Paris, em especial os martiniquenses, cujo paradoxo de ser francês negro, promove uma oscilação entre ser "français à part entière et français entièrement à part". Propomos discutir de que modo estes atores lançam mão de diferentes regimes de engajamento para justificar suas reivindicações, tornando-as legítimas ou não nestas arenas públicas. Partindo do princípio que estes regimes obedecem a diferentes gramáticas jurídicas, políticas e morais, chamamos atenção para o fato que as denominadas políticas de reconhecimento ganham contornos distintos de acordo com os contextos locais.