Bioética e saúde da família: o reconhecer e o lidar dos Agentes Comunitários de Saúde diante de questões éticas no cotidiano da atenção primária à saúde

Abstract

O presente estudo abordou a discussão entre bioética e cuidado na Atenção Primária à Saúde com foco no processo de trabalho do Agente Comunitário de Saúde. A pesquisa possui abordagem qualitativa, baseada em uma Cartografia das práticas e dos atos assistenciais em uma Unidade de Saúde da Família (USF) na cidade do Rio de Janeiro. Como referencial teórico-metodológico, utilizamos o conceito de cuidado em saúde à luz da ética do cuidar, proposta inicialmente por Carol Gilligan. O objetivo principal foi mapear o processo de trabalho do ACS, considerando os micropoderes envolvidos, a ética inscrita em suas ações, as questões estruturais da unidade de saúde e identificar como os ACS reconhecem e lidam com as questões éticas do seu cotidiano de trabalho. Foram entrevistados (entrevista semiestruturada) 09 ACS da USF e acompanhados ao longo de 06 meses em sua rotina de trabalho com construção de um caderno de campo. Com o intuito de analisar os dados obtidos, foram criadas categorias para análise que descrevem os dados colhidos em campo e as impressões sobre a ética dos ACS. Mediante os resultados podemos observar que a formação que o ACS recebe ainda é incipiente frente as dilemas e situações bioéticas que vivenciam. A maioria dos entrevistados alega que se sentem incapacitados devido a formação rápida que recebem e que se sentem desvalorizados dentro da equipe – demonstrando também uma hierarquia profissional – onde o ACS ainda é visto como alguém que deve fazer tarefas “manuais”. O ACS, por outro lado, exerce também poder influenciando em decisões na equipe, cria seu próprio “modus operandi” dentro do que acredita, favorece aqueles que mais considera em suas relações pessoais e seus pares. Baseia suas atitudes por uma ética de relações. Alguns não conseguem identificar o que são problemas éticos de sua atuação, porém demonstram grande senso de solidariedade e valores humanos para com os usuários e pessoas da sua comunidade, sentimento de ajudar o próximo, empatia, se colocando no lugar do outro. Algumas das ações do ACS corroboram com a proposta da ética do cuidar baseada na responsabilidade pela conexão humana. Os problemas encontrados no dia a dia dos atos dos ACS são, em grande parte, decorrentes dos problemas organizacionais e questões burocráticas da unidade e da hierarquia das profissões que o coloca como inferior na equipe, sofrendo preconceito tanto dos usuários quanto dentro da equipe de saúde. Desta forma, o ACS cria sua própria forma de “burlar” certos procedimentos e burocracias com objetivo de “ajudar” a alguns em preferência a outros, baseando-se nas relações pessoais. Conclui-se que o aprendizado ético na APS é de grande urgência e necessidade não só para os agentes comunitários, mas para todas as demais categorias profissionais. O ACS por não ter um código de ética, por não ter um campo de saber específico e por sua formação ser ainda incipiente, pode estar pautando suas ações apenas seguindo um “espontaneísmo” e pode por isso ter atitudes consideradas antiéticas com relação a confidencialidade e sigilo de algumas informações. O fato de ser morador da comunidade interfere na sua própria privacidade e na intervenção excessiva na vida das pessoas, reproduzindo certa atitude de biopoder no controle dos corpos. Com relação a dar preferência a alguns e filtrar quem entra na agenda médica exerce também poder dentro da equipe