Políticas públicas de formação de diretores de escolas públicas no Brasil: uma análise do programa nacional escola de gestores da educação básica

Abstract

Esta pesquisa analisou a política pública de formação de diretores de escolas implementada por meio do Programa Nacional Escola de Gestores de Educação Básica (PNEGEB) que vigorou no Brasil entre 2006 a 2016, na perspectiva do modelo de ciclo de políticas públicas que abrange as etapas de montagem da agenda, formulação de alternativas, tomada de decisão, implementação e avaliação (HOWLETT e RAMESH, 1995). A técnica de triangulação foi adotada para analisar diferentes fontes de dados como documentos e entrevistas em profundidade com especialistas do Ministério da Educação, SEEDUC e das instituições federais de ensino que ofereceram o programa no estado do Rio de Janeiro e da Secretaria de Estado de Educação deste estado. Verificou-se que a formação de diretores de escolas da educação básica ganhou importância na agenda de educação do Brasil com a criação do PNEGEB. No entanto, sua descontinuidade, sem que tenha sido reformulado ou substituído por outra política, sugere um rebaixamento entre as prioridades do país. A complexidade da implementação do programa em nível nacional e a dificuldade de articular os diversos atores que participaram da iniciativa explicam a elevada evasão observada no curso. Não houve avaliação formal do programa pelo MEC, sinalizando a dificuldade do país em avaliar políticas públicas de forma consistente que permita orientar investimentos futuros.