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Title: Análise da expansão imobiliária e impactos na (re) organização do solo urbano em Niterói: estudo em parte da região das praias da Baía, Santa Rosa e Jardim Icaraí
Authors: Pereira, Erick Sobral dos Santos
metadata.dc.contributor.advisor: Augusto, Claudio de Farias
metadata.dc.contributor.members: Teixeira, Carlos Sávio G.
Serra, Carlos Henrique Aguiar
Issue Date: 2017
Publisher: Universidade Federal Fluminense
Abstract: A pesquisa desempenhada atende a um antigo anseio de contribuir de modo efetivo com a cidade de Niterói, diante das constantes transformações sofridas em sua área urbana nas últimas três décadas. Para tanto, é necessário rememorar a importância de Niterói para a história do país, onde figurou na década de 90 dentre as 4 melhores cidades em qualidade de vida, segundo dados obtidos junto ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. O fenômeno da especulação imobiliária aqui se fez presente, como em outros municípios, modificando sobremaneira a então composição existente do espaço físico citadino. O ímpeto do trabalho é apresentar todas as transformações no uso do solo urbano através da legislação municipal que criou a denominada região das Praias da Baía, focalizando no bairro de Santa Rosa e na área denominada Jardim Icaraí, onde a especulação e valorização imobiliária alcançaram proporções até então não vistas. O percurso metodológico utilizado pautou-se nas discussões em torno do Plano Diretor municipal de 1992 e demais textos legislativos aprovados pela Câmara de Vereadores, de modo a constituir sob qual momento político o Poder Executivo mais incentivou o aumento das construções de condomínios edilícios na região de estudo, guardando sincronia com as alterações no tocante aos ditos direitos privados, promulgados na Constituição de 1988. Através da análise institucional, a colheita de dados físicos, estatísticos e históricos, tornou-se possível a melhor compreensão dos agentes envolvidos face ao conceito apresentado de expansão imobiliária, contribuindo para a (re) organização do solo urbano de Niterói, que em ritmo contínuo mudou a composição física dos locais citados para construções verticais. Tal fenômeno modificou a vida em sociedade e o fluxo das informações de seus moradores, sendo válido mencionar como foram disponibilizados os principais serviços objetivando melhor atendimento de uma população em franco crescimento. Os argumentos seguem o método hipotético-dedutivo, destacando-se o entrecruzamento das informações obtidas junto à municipalidade, através da Secretaria de Urbanismo, estudos sobre mapeamento dos bairros, dados estatísticos do IBGE, consultas em sítios eletrônicos, além de ampla pesquisa de levantamento bibliográfico sobre os assuntos abordados, capazes de diagnosticar como se deu a supervalorização do solo urbano niteroiense, como também a ampliação do uso das áreas antes não permitidas para construções de prédios residenciais e de uso misto. De toda sorte, os efeitos apontados pela prática especulativa em Niterói ultrapassam os limites instituídos por este trabalho. Mas, sem dúvidas, servem aos acadêmicos e demais interessados na temática a problematização sobre qual será a cidade que teremos nos próximos anos, valendo desde logo o exercício reflexivo de quais são as soluções capazes de harmonizar desenvolvimento e infraestrutura; concedendo à Cidade Sorriso outra vez a verdadeira qualidade de vida de outrora.
metadata.dc.description.abstractother: This research meets an old desire to effectively contribute to the city of Niterói, through the constant changes that happened on its urban area within the last three decades. For it so, it is necessary to remember Niterói’s significance to the country history, where it ranked within the top 4 best cities to live at back in the 90’s, according to the data obtained by the Brazilian Institute of Statistics and Geography (IBGE). The real estate speculation made its presence, as in other cities, changing greatly the already existing composition of the urban environment. This assignment goal is to present all transformations occurred on urban ground use, through the county legislation, which created the so called Bay Beaches Area, focusing on the Santa Rosa district and Jardim Icaraí area, where the real estate speculation and increase in value reached proportions which had never been seen. The Methodological approach used on this assignment, focused on the discussions around the 1992 County Master Plan and further legislative texts approved by the City Council, composing the political moment which the Executive Power gave increasing encouragement for the growth of constructions on apartment buildings, at the regions studied, keeping synchrony within the changes on private rights promulgated by the 1988 Constitution. Through institutional analysis, the gathering of physical data, statistical and historical, it was possible to have a better understanding of all factors involved on the previous introduced ideas, real estate expansion, which on constant rate, contributed to Niteroi’s urban grounds (re) organization, changing the previous physical composition of districts to a vertical cityscape. This phenomenon changed the way of cohabitation and information flux between its dwellers, addressing on how the main services were put available to the citizens, aiming a better assistance for the commonwealth that encountered itself on quick development. The arguments previously presented, follows the hypothetic-deductive method, highlighting the crisscrossing of the information obtained within the municipality, through the Urbanism Secretary, studies about the districts mapping, statistics data from IBGE, enquiries made on websites, besides the broad research on bibliography survey about the addressed subject, being able so, to diagnose precisely how come the super valuation on Niteroi urban grounds took place, and also the increasing use of previously non permitted areas, on constructions for apartments and mixed-use buildings. In any way, the effects pointed out by speculative practices on Niterói, surpass the boundaries established by this work. However, without a doubt, it meet the needs of academics and others interested in the theme, problematizing how the city we live in will be on the forthcoming years, having now, a reflexive exercise in the solutions able to harmonize the development and infrastructure; reinstating the quality of life that the Smiley City once had.
URI: https://app.uff.br/riuff/handle/1/6700
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