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Title: Resistir para Garantir : Limitações de Direitos de Populações Tradicionais Frente a Opositores
Authors: Ferreira, Rômulo Abreu
metadata.dc.contributor.advisor: Silveira, Elisabete Cristina Cruvello da
metadata.dc.contributor.advisorco: Soares, David Gonçalves
metadata.dc.contributor.members: Felgueiras, Carmen Lucia Tavares
Issue Date: 2016
Publisher: Universidade Federal Fluminense
Abstract: Este trabalho tem como objetivo discutir marcos nos direitos obtidos pelas populações tradicionais no Brasil, em especial as populações indígenas e comunidades remanescentes de quilombo. Analisa também esses avanços nas conquistas de direitos, como ao território, cultura e história, principalmente na promulgação da Constituição Federal de 1988, e suas limitações na garantia real de reprodução desses povos e comunidades. Como metodologia de pesquisa esta monografia emprega análises críticas de livros, artigos,documentos legais, bem como matérias jornalísticas como fonte de repercussões atingidas pelos casos selecionados como exemplos. Por fim, este trabalho considera que os direitos vigentes das populações tradicionais são de grande importância à sua dignidade e melhor munem essas sociedades em suas lutas, entretanto, tais ordenamentos jurídicos não são capazes por si só de garantir o que propõe
metadata.dc.description.abstractother: This project has the aim to discuss the rights achieved by traditional populations in Brazil, particularly indigenous people and remnants of quilombo communities. It also analyzes achievements on human rights, such as territory, culture and history, especially since the promulgation of the Constitution of 1988; and the limitations to guarantee the reproduction of traditional people and communities. The methodology applied on this monograph uses critical analysis of books, articles, legal documents and newspaper articles to reveal the repercussions in the selected cases. Finally, this work considers that the actual rights of traditional populations are the extremely importance to their dignity and helps to improve these groups in their struggles. However, such legal systems are not able by itself to ensure what it proposes.
URI: https://app.uff.br/riuff/handle/1/6811
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