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Title: Acesso à justiça no município de São Gonçalo: um estudo sobre os Juizados Especiais Federais
Authors: Melo, Rodrigo Cunha de
metadata.dc.contributor.advisor: Martins, Maurício Mello Vieira
metadata.dc.contributor.members: Miranda, Napoleão
Hirata, Daniel Veloso
Issue Date: 2018
Publisher: Universidade Federal Fluminense
Abstract: O trabalho em discussão pretende investigar o serviço praticado no âmbito da Justiça Federal do município de São Gonçalo, mais especificamente, em seu segmento mais aproximado à população em geral, os Juizados Especiais Federais. Ao tentar se estabelecer o elo entre a letra da lei, bem como da decisão judicial com as pessoas envolvidas, verificou-se que existe uma lacuna de entendimento e compreensão bastante relevante, porém, silenciosa, quase invisível. A presente pesquisa teve por objetivo identificar questões que envolvem estes hiatos de comunicação, estes fragmentos e ruídos que tendem a passar despercebidos pelos aplicadores da lei (servidores, promotores, magistrados, advogados etc). Por meio de entrevistas, análise documental e depoimentos pessoais registramos as diferentes formas pelas quais a justiça é praticada perante o segmento hipossuficiente financeiramente, ou seja, a clientela que utiliza o foro dos Juizados Especiais Federais. Associados a estes dados, utilizou-se o subsídio teórico de autores como Mauro Cappelletti, Pierre Bourdieu, Marc Galanter, Karl Marx, dentre outros, na tentativa de melhor compreender as realidades enfrentadas por esta população.
metadata.dc.description.abstractother: The work under discussion intends to investigate the service practiced within the scope of the Federal Court of the municipality of São Gonçalo, more specifically, in its segment closer to the general population, the Federal Special Courts. In attempting to establish the link between the letter of the law and the judicial decision with the persons involved, it was found that there is a very relevant and silent, almost invisible, understanding and understanding gap. The present research aimed to identify issues that involve these communication gaps, these fragments and noises that tend to go unnoticed by law enforcers (servers, prosecutors, magistrates, lawyers, etc.). Through interviews, documentary analysis and personal testimonies we record the different ways in which justice is practiced before the financially hyposufficient segment, that is, the clientele that uses the forum of Federal Special Courts. Associated with these data, the theoretical allowance of authors such as Mauro Cappelletti, Pierre Bourdieu, Marc Galanter, Karl Marx, among others, was used in an attempt to better understand the realities faced by this population.
URI: https://app.uff.br/riuff/handle/1/6869
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