Relato de experiência: os desafios da gestão democrática no Conselho Municipal de Educação de Angra dos Reis na construção do Plano Municipal de Educação 2015-2025

Abstract

O texto relata a experiência da autora enquanto estagiária do Conselho Municipal de Educação (CME) de Angra dos Reis no período de quase um ano e traz reflexões sobre vivências que foram formativas e contribuíram para a expansão da compreensão do que se entende como um conselho de educação, como se dá seu cotidiano de atuação como órgão integrante do sistema municipal de educação, onde ele se encaixa e qual a sua contribuição para a construção de uma educação nacional de qualidade que siga os parâmetros estabelecidos por lei. E relatar as especificidades do CME de Angra dos Reis quanto a sua organização interna de trabalho e câmaras que compõe o conselho. Utilizando-se da observação, que acaba sempre influenciada pela subjetividade do observador, e utilizando-se de um caderno de campo para registro, o relato de experiência apresenta relevância na medida em que o pesquisador está inserido no cotidiano do objeto estudado durante a graduação e busca discutir sobre essas experiências a partir de conceitos do campo da gestão, como a gestão democrática e participativa da educação que envolve a comunidade na gestão municipal da educação, relação e articulação entre o poder local e o poder central, que envolve a autonomia e especificidades dos municípios; as legislações nacionais que regulamentam o regime de colaboração em que se organiza o Brasil. E os sistemas de ensino e a estrutura de um sistema municipal de educação. Além de apresentar brevemente o que seja um plano municipal de educação, quais são as motivações, objetivos envolvidos e sua importância na construção e manutenção de uma educação de qualidade. Embora o texto disserte brevemente a respeito de outras experiências do cotidiano do conselho, o foco dado a esse presente trabalho é a atuação do Conselho Municipal de Angra dos Reis na construção do atual Plano Municipal de Educação do município