Please use this identifier to cite or link to this item: https://app.uff.br/riuff/handle/1/7203
Title: Deus não fez só macho e fêmea: o poder do dispositivo de linguagem na constituição de saberes e de verdades sobre as sexualidades
Authors: Valério, Simone Toschi
metadata.dc.contributor.advisor: Freitas, Luciana Maria Almeida de
metadata.dc.contributor.members: Vargens, Dayala Paiva de Medeiros
Rodrigues, Bruno Rego Deusdará
Almeida, Daniel Mazzaro Vila de
Cristóvão, Leandro da Silva Gomes
Almeida, Ricardo Luiz Teixeira de
Gil, Giselle da Motta
Issue Date: 16-Aug-2018
Abstract: VALÉRIO, Simone Toschi. Deus não fez só macho e fêmea: o poder do dispositivo de linguagem na constituição de saberes e de verdades sobre as sexualidades. 2018. 365 f. Tese (Doutorado em Estudos de Linguagem) – Instituto de Letras, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2018. Esta tese visa a enfocar a constituição de saberes e de verdades, por meio de uma análise enunciativo-discursiva, sobre as sexualidades nos pronunciamentos políticos feitos durante o processo de tramitação no Congresso Nacional do Projeto de Lei da Câmara (PLC) n. 122 de 2006. Ao alterar a Lei nº 7.716/1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, dar nova redação ao § 3º do art. 140 do Decreto-Lei nº 2.848/1940 e ao art. 5º do Decreto-Lei nº 5.452/1943, o PL 122/2006 tornou-se conhecido por criminalizar a homofobia. A pesquisa tem como marco teórico os estudos de Dominique Maingueneau (1997, 2005, 2008a, 2008b, 2008c, 2008d, 2010, 2014, 2015), que considera o enunciado e o texto como inseparáveis do lugar social em que são constituídos (2008a) e os trabalhos de Michel Foucault (2002, 2004, 2008a, 2009, 2011, 2012a, 2014, 2015, 2016) segundo o qual os discursos “constituem práticas que formam sistematicamente os objetos de que falam” (FOUCAULT, 2008a, p. 55) e, no mesmo sentido, que o saber, a verdade e o poder são inseparáveis. Para obter os resultados analíticos, “todos são iguais perante a lei” foi elencado como enunciado reitor (FOUCAULT, 2008a) e foi elaborada a noção de continuum designativo, que é a densidade do acúmulo enunciativo-discursivo de processos designativos, de expressões designativas e de designações. Desse modo, identificou-se a constituição de vários domínios discursivos nos pronunciamentos no que tange ao direito das pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e intersexuais (LGBTIs). Concluímos que nos enunciados do PLC ocorreu uma intensa invasão e devastação jurídico-político-religioso-social de todo o atinente a elas. Por conseguinte, o direito que foi discursivizado, tematizado ou conceitualizado nos enunciados esteve além da materialidade jurídico-político-religioso-social. Ele envolveu o direito ao corpo, à sexualidade, ao prazer, ao sexo, à família, enfim, à significância e à presentificação da essência do eu, a do estar e a do ser no mundo. As conceitualizações do PL 122/06 demonstraram a perpetuação de práticas preconceituosas e discriminatórias, de saberes e de verdades sobre as sexualidades e sobre os corpos das pessoas LGBTIs, resultantes de inúmeros discursos que ultrapassam a questão religiosa. O processo de tramitação do PLC 122/06 é um dos maiores exemplos na atualidade do exercício de poderes que mantêm o status quo heterossexista em nossa sociedade. Poderes que constituíram, reconstituíram e instituíram os pseudosaberes e as pseudoverdades sobre as sexualidades nos enunciados da proposição legal
metadata.dc.description.abstractother: VALÉRIO, Simone Toschi. God did not create only male and female: the power of language device within the constitution of pieces of knowledge and truths about sexualities. 2018. 365 f. Tese (Doutorado em Estudos de Linguagem) – Instituto de Letras, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2018. This thesis aims at focusing on the constitution of pieces of knowledge and truths by means of an enunciative-discursive analysis over sexualities in the political speeches made during the process of having the Law Project (LP) No. 122/2006 passed at the National Congress. Through amending the Law No. 7.716/1989, which defines crime resulting from prejudice of race or color, rewording Art. 140, III, of the Decree-Law No. 2.848/1940 and the Art. 5 of the Decree-Law No. 5.452/1943, the LP 122/2006 has become known for criminalizing homophobia. The research has as theoretical framework the studies by Dominique Maingueneau (1997, 2005, 2008a, 2008b, 2008c, 2008d, 2010, 2014, 2015), who regards the utterance and the text as inseparable from its social place (2008a) and Michel Foucault’s works (2002, 2004, 2008a, 2009, 2011, 2012a, 2014, 2015, 2016) who states that discourses are “practices that systematically form the objects of which they speak” (FOUCAULT, 2008a, p. 55) and, in the same way, knowledge, truth and power are inseparable. In order to reach the analytical results, “everyone is equal before the law” was named as a governing statement (FOUCAULT, 2008a), and we conceived the notion of designated continuum, which is the density of enunciative-discursive accumulation or designated processes, designated expressions and designations. In this way, it has been identified the constitution of several discursive domains within the speeches with regard to the right of lesbian, gay, bisexual, trans and intersex (LGBTI) people. We concluded that in the LP statements occurred an intense judicial-political-religious-social invasion and devastation of everything concerning to them. Consequently, the right that has been put into discourse, thematized or conceptualized within the statements was beyond the judicial-political-religious-social materiality. It involved the right to the body, sexuality, pleasure, sex, family, in short, to the significance and to the presentification of the essence of self, of being in the world. The conceptualizations of LP 122/06 showed the perpetuation of prejudiced and discriminatory practices, pieces of knowledge and truths about the sexualities and about LGBTI people’s bodies, resulting from countless discourses which go beyond the religious issue. The process of having the LP 122/06 passed is one of the largest instances nowadays regarding the exercise of powers that keep the heterosexist status quo in our society. Power which constituted, reconstituted and established the pseudo-knowledge and the pseudo-truths about sexualities within the legal proposition statements
URI: https://app.uff.br/riuff/handle/1/7203
Appears in Collections:POSLING - Tese e Dissertação

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
TESE UFF.pdf4.67 MBAdobe PDFView/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.