Os impactos do programa de proteção ao emprego sobre os trabalhadores do consórcio modular de Resende e Porto Real

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo analisar os impactos do Programa de Proteção ao Emprego (PPE) sobre o Consórcio Modular de Porto Real e Resende sob o ponto de vista do trabalhador. Para isso observaremos o PPE em comparação com outras experiências, a conjuntura econômica durante sua criação e implantação bem como o contexto histórico que o antecedeu. Além de tratar da crescente necessidade de proteção ao trabalhador diante dos novos ordenamentos econômicos, políticos e da crescente onda de flexibilização. Utilizamos durante a pesquisa o método bibliográfico e documental com dados principalmente de fontes governamentais. Realizamos uma pesquisa qualitativa com base em entrevistas semiestruturadas com atores da localidade. Explicamos os mecanismos que dão origem ao programa de proteção ao emprego, suas diretrizes e propostas, comparando logo em seguida com a realidade. Dessa forma será possível captar de forma clara seus impactos e efeitos sobre os beneficiários, entender de maneira mais profunda quais os mecanismos tornam possível seu funcionamento e sustentam sua aplicação sobre as realidades das empresas que o adotam. Poderemos compreender também quais são os custos para as três partes integrantes do programa, que se baseia em uma lógica Estado-Empresa-Empregado. Acredita-se que o surgimento do programa se baseie na defesa dos postos de trabalho, em um contexto de crise econômica, mas que gera diversas contrapartidas que precisam ser observadas. O uso desses recursos públicos acentua ainda mais a necessidade de um estudo que observe atentamente e problematize a forma como essa política é feita e aplicada. Os recursos, provenientes dos próprios trabalhadores e da população, são usados para reduzir as despesas dessas empresas e criam resultados e consequências sobre os mesmos que carecem de observação.