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Title: Aspectos tributários do comércio eletrônico inerente ao ambiente globalizado atual
Authors: Louzada, Nathália Torres
Freitas, Sinthya Estevam de
metadata.dc.contributor.advisor: Fraga, Anderson Nunes
metadata.dc.contributor.members: Freitas, Arlindo de Oliveira
Ribeiro, Carlos Eduardo Inácio
Issue Date: 2014
Publisher: Universidade Federal Fluminense
Abstract: O presente trabalho tem por objetivo mostrar a evolução do comércio eletrônico no Brasil e no Mundo juntamente com seus aspectos e características, desde o tipo de comércio eletrônico, a seu perfil, devido ao aumento da confiança demonstrada pelo consumidor e a maior facilidade ao adquirir objetos de desejo sem sair de casa. O principal foco se relaciona ao tratamento tributário a que vem sendo submetida esta modalidade de comércio, assunto que gera dúvidas e controvérsias tanto para quem vende quanto para quem compra e também para o que legisla. Sendo um assunto atual os tratamentos tributários não acompanham e precisam se adequar ao novo ambiente, para isso foram feitas pesquisas relacionadas ao tipo de tributação que se aplica hoje no Brasil, se é necessário o estudo de mais alternativas, a avaliação de outros métodos tributários, inclusive de outros países, e a comparação destes métodos. Destaca também o ICMS, tributo do qual gera dúvidas devido a sua complexidade no comércio convencional, ainda mais no âmbito eletrônico, e demonstra que a Legislação brasileira ainda não planejou um diferencial nesta questão. O trabalho demonstra de forma prática o porquê da preferência dos brasileiros de efetuar compras em sites do exterior, já que o e-commerce brasileiro apresenta um grande crescimento.
metadata.dc.description.abstractother: This paper aims to show the evolution of e-commerce in Brazil and in the world along with its aspects and characteristics from the type of e-commerce, the profile, due to increased confidence shown by consumers and easier to acquire objects I desire without leaving home. The main focus relates to the tax treatment that has been subjected this type of trade, an issue that generates doubts and controversies both for sellers and for those who buy and also for that legislation. Being acurrent topic tax treatments do not follow and must suit the new environment, this research was done related to the type of tax that applies today in Brazil, it is necessary to study more alternatives, evaluation of other taxation methods, including from other countries, and the comparison of these methods. Also highlights the ICMS tax which raises doubts due to its complexity in conventional trade, especially in the electronic context, and demonstrates that the Brazilian legislation have not yet planned a difference on this issue. The work demonstrates a practical way why the preference of Brazilians make purchases in foreign sites, as the Brazilian e-commerce has great growth.
URI: https://app.uff.br/riuff/handle/1/7421
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