Gestão tributária: proposta de aprimoramento em procedimentos metodológicos de cálculos tributários para uma empresa do segmento varejista de auto-peças em Volta Redonda/RJ – contribuição para um planejamento tributário

Abstract

Esta pesquisa tem por objetivo apresentar uma proposta de aprimoramento em procedimentos metodológicos de cálculos tributários sob regime tributário diferenciado e simplificado para apuração de impostos, em uma empresa do segmento varejista de Auto-Peças em Volta Redonda/RJ, de forma a contribuir para o planejamento tributário e, por conseguinte, para a gestão tributária. Desta forma, esta pesquisa tem lastro nos recortes teóricos, em que foram levantados os procedimentos/métodos/práticas referenciadas pela literatura sobre cálculos tributários na perspectiva do Regime Tributário Diferenciado, Simplificado e Favorecido de Apuração de Impostos. Em seguida, foi realizado um estudo de caso em uma empresa do segmento varejista de Auto-Peças de Volta Redonda/RJ para verificar como a referida empresa, enquadrada neste Regime Tributário Diferenciado, implementa procedimentos/práticas de cálculos de tributários. Desta forma, para melhor compreensão, a pesquisa foi realizada em três momentos distintos: Momento 1 (M1) – Levantamento na literatura dos modelos e procedimentos/práticas de planejamento tributário inerentes às micro e pequenas empresas (MPE’s). Momento 2 (M2) – Identificação e verificação da situação atual dos procedimentos de Cálculos Tributários aplicados a empresa objeto de estudo. Momento 3 (M3) – Proposta de aprimoramento nos procedimentos de cálculos tributários a partir das inconsistências encontradas entre o estado da arte e o estado da prática (Momento 1 e Momento 2). Ou seja, foi realizado um estudo comparado entre o estado da arte e o estado da prática, em que foram identificadas as principais inconsistências e então, foi apresentada uma proposta de aprimoramento metodológico nos procedimentos de cálculos endereçados à referida empresa objeto de investigação. Desta forma, é certo afirmar que a pesquisa é documental e tem lastro na literatura especializada. A pesquisa é classificada ainda como exploratória, descritiva e quali-quantitativa. Os resultados mostraram-se satisfatórios, validando os procedimentos metodológicos apresentados. Dos resultados alcançados é possível afirmar que não há uma distância substancial entre o estado da arte e o estado da prática, uma vez que a empresa evidencia procedimentos de cálculos referenciados pela literatura. No entanto, esses procedimentos podem ser aprimorados, de forma a representar ganhos substanciais para a referida empresa. Isto foi apresentado no momento 3 (a proposta). As principais conclusões inerentes aos resultados alcançados são de fato a redução do ônus tributário para a empresa, e também para o resultado final, que é a redução nos custos totais. Isto leva a ganhos de vantagens competitivas, uma vez que possibilita a empresa evidenciar preços menores em seus produtos/serviços. Por fim, isto levar a crer que procedimentos como estes aqui apresentados podem aprimorar e contribuir para de fato a elaboração de um planejamento tributário e gestão tributária eficientes