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Title: Uma análise da intersetorialidade no cumprimento das condicionalidades da saúde do Programa Bolsa Família a partir das interfaces com o Programa Médico de Família de Niterói
Authors: Erbas, Denise da Silva
metadata.dc.contributor.advisor: Burlandy, Luciene
metadata.dc.contributor.members: Senna, Mônica de Castro Maia
Magalhães, Rosana
Issue Date: 2010
Publisher: Universidade Federal Fluminense
Abstract: O Programa Bolsa Família (PBF), criado em 2003 no Brasil, é uma estratégia de transferência condicionada de renda que tem como um de seus objetivos a promoção de ações intersetoriais e a sinergia entre as ações do poder público. Esse estudo analisou a experiência de articulação intersetorial entre a saúde e a assistência social a partir das interfaces entre o PBF e o Programa Médico de Família com base em estudo de caso realizado no município de Niterói, no bairro do Cantagalo. A coleta de dados pautou-se em: entrevistas semi-estruturadas com gestores e técnicos dos programas, integrantes do Comitê Intergestor do PBF e do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS); grupos focais com beneficiários do PBF e com profissionais de saúde do PMF que atendem diretamente as famílias beneficiárias; análise documental de legislações e documentos oficiais dos programas no período de 2009 e 2010. Os principais desafios para a intersetorialidade foram: a fragilidade na comunicação e no fluxo de informações dos programas; a localização institucional da coordenação do PBF no gabinete da prefeitura, que complexificou a cadeia de implementação do programa e dificultou a participação dos membros do Comitê Intergestor do PBF nas definições de prioridades e nas decisões em torno da utilização do IGD; o foco de atuação desse comitê limitado ao monitoramento das condicionalidades. No entanto, foram identificadas articulações entre técnicos dos setores da saúde e da assistência que favoreceram a interlocução entre os programas, além de iniciativas intrasetoriais.
metadata.dc.description.abstractother: The Bolsa Família Program, created in 2003 in Brazil, is a strategy of conditional cash transfer that has as one of its goals promoting intesectorial actions and the synergy between the actions of the public power. This study analyzed the experience of intersectorial articulation between health and social assistance from interfaces between the PBF and the Médico de Família Program based in study of case accomplished in the municipality of Niterói, in the neighborhood of Cantagalo. The collect of data was based on: semi-structured interviews with managers and technicians of the program, members of the PBF’s Intermanager Committee of the Social Assistance Reference Center (CRAS); focal groups with beneficiaries of PBC and with health professionals of PMF who directly attend the beneficiary families; documentary review of laws and official documents of the programs between the period of 2009 to 2010. The main challenges to intersectoriality were: the fragility in communication and in the flow of information of the programs; the PBF coordination institutional localization in the office of the prefecture, what problematized the program’s implementation chain and complicated the Intermanager Committee’s members participation in priority settings and decisions around the using of IGD; this committee’s action focus is limited to monitoring conditionalities. However, there have been identified articulations between technicians of the health sector and the assistance sector, what favored the interlocution between the programs, besides intersectorial initiatives.
URI: https://app.uff.br/riuff/handle/1/7562
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