Uma análise da intersetorialidade no cumprimento das condicionalidades da saúde do Programa Bolsa Família a partir das interfaces com o Programa Médico de Família de Niterói

Abstract

O Programa Bolsa Família (PBF), criado em 2003 no Brasil, é uma estratégia de transferência condicionada de renda que tem como um de seus objetivos a promoção de ações intersetoriais e a sinergia entre as ações do poder público. Esse estudo analisou a experiência de articulação intersetorial entre a saúde e a assistência social a partir das interfaces entre o PBF e o Programa Médico de Família com base em estudo de caso realizado no município de Niterói, no bairro do Cantagalo. A coleta de dados pautou-se em: entrevistas semi-estruturadas com gestores e técnicos dos programas, integrantes do Comitê Intergestor do PBF e do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS); grupos focais com beneficiários do PBF e com profissionais de saúde do PMF que atendem diretamente as famílias beneficiárias; análise documental de legislações e documentos oficiais dos programas no período de 2009 e 2010. Os principais desafios para a intersetorialidade foram: a fragilidade na comunicação e no fluxo de informações dos programas; a localização institucional da coordenação do PBF no gabinete da prefeitura, que complexificou a cadeia de implementação do programa e dificultou a participação dos membros do Comitê Intergestor do PBF nas definições de prioridades e nas decisões em torno da utilização do IGD; o foco de atuação desse comitê limitado ao monitoramento das condicionalidades. No entanto, foram identificadas articulações entre técnicos dos setores da saúde e da assistência que favoreceram a interlocução entre os programas, além de iniciativas intrasetoriais.