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Title: O SUAS e a Rede Sociassistencial não estatal
Authors: d’Almeida, Liliane Cardoso
metadata.dc.contributor.advisor: Lobato, Lenaura
metadata.dc.contributor.members: Góis, João Bôsco Hora
Behring, Elaine Rossetti
Issue Date: 2010
Publisher: Universidade Federal Fluminense
Abstract: A realidade contemporânea nos remete a pensar a assistência social como uma política social que deve ser gerida e mantida pelo Estado. Porém, a construção da assistência no Brasil nos leva a colocá-la, também, no campo da caridade, da filantropia, da troca de favores e do clientelismo político. Ou seja, a sua historicidade consubstancia a dualidade entre assistencialismo e direito, entre ações públicas e privadas e entre dever moral e dever do Estado. Essas dualidades estão presentes, em menor ou maior grau, na configuração da assistência social no Brasil. O novo conjunto das legislações e das inflexões advindas com o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) apresenta um novo marco regulatório para as ações do Estado relativas à política de Assistência Social como política de seguridade social pública na relação com a rede privada de prestação dos serviços socioassistenciais. Essas alterações conduzem para o centro do debate categorias como referenciamento, rede, território, como elementos importantes ao processo de formulação gestão, execução e avaliação da política social nos espaços em que é implementada. Nesse sentido, os novos critérios apresentados e as categorias expressas no prórpio texto legal da Política Nacional de Assistência Social (2004) apresentam um conjunto de novas diretrizes de condução da política na relação públicoprivada que historicamente constituiu a característica da Assistência Social nos territórios. Dessa forma, esse trabalho trata de uma reflexão dos desafios para construção da esfera pública de Assistência Social na institucionalização do SUAS, no que refere aos indicadores que impactam em critérios ao co-financiamento dos serviços socioassistenciais vinculados à rede privada. Situamos a experiência da pesquisa no âmbito do poder público na relação com as organizações não estatais de Assistência Social, a partir dos dados do Município de Campos dos Goytacazes, situado na Região Norte Fluminense do Estado do Rio de Janeiro, os quais apontam desafios demarcados por práticas irrigadas pela cultura política, e por obstáculos em fazer transitar a Assistência Social do plano da perspectiva subsidiária para o plano da política pública de direitos. Para o plano da pesquisa utilizamos as dimensões de análise relativas à concepção, aos destinatários e aos processos de incorporação das demandas, ao sistema regulatório, ao planejamento, responsabilidades, espectro de atores e relativas ao financiamento. Tendo por referência estas dimensões da política, tratamos a coleta dos dados e a análise a partir de um conjunto de variáveis que nos permitem apontar as tendências presentes no processo de institucionalização do SUAS pela rede privada a partir dos territórios. Os resultados da pesquisa apontam para uma tendência adaptativa de institucionalizar a política pública e contraditoriamente revela também os avanços gerados a partir das inflexões advindas com o novo sistema de gestão, convivendo com a necessidade de adequabilidade das estruturas e instrumentos de pactuação do cofinanciamento dos pisos da proteção social junto à rede privada prestadora dos serviços socioassistenciais.
metadata.dc.description.abstractother: The reality contemporary sends in to think them the social assistance as one social politics that must be managed and be kept by the State. However, the construction of the assistance in Brazil in them places takes it, also, in the field of the charity, the filantropia, the exchange of favors and the clientelismo politician. That is, its consubstancia historicidade the dualidade between assistencialismo and right, criminal actions and private and enters to have moral and to have of the State. These dualidades are gifts, in minor or greater degree, the configuration of the social assistance in Brazil. The new set of the legislações and the inflections happened with the Only System of Social Assistance (ITS) presents a new regulatory landmark for the relative actions of the State to the politics of Social Assistance as politics of public social security in the relation with the private net of installment of the socioassistenciais services. These alterations place break the center of the debate categories as referenciamento, net, territory, as important elements to the formularization process management, execution and evaluation of the social politics in the spaces where it is implemented. In this direction, the new presented criteria and the express categories in the proper legal text of the National Politics of Social Assistance (2004) present a set of new lines of direction of conduction of the politics in the private public relation that historically constituted the characteristic of the Social Assistance in the territories. To this form, this work deals with a reflection of the challenges for construction of the public sphere of Social Assistance in the institutionalization of ITS, in what it relates to the pointers that impactam in criteria to the co-financing of the socioassistenciais services tied with the private net. We point out the experience of the research in the scope of the public power in the relation with the not state organizations of Social Assistance, from the data of the City De Campos of the Goytacazes, situated in the Region Of the state of Rio de Janeiro North of the State of Rio De Janeiro, which point challenges demarcated for practical irrigated for the culture politics, and obstacles in making to transit the Social Assistance of the plan of the subsidiary perspective with respect to the plan of the public politics of rights. For the plan of the research we use the dimensions of relative analysis to the conception, to the addressees and the processes of incorporation of the demands, to the regulatory system, to the planning, responsibilities, specter of relative actors and to the financing. Having for reference these dimensions of the politics, we deal with the collection the data and the analysis from a set of 0 variable that allow in them to point the trends gifts in the process of institutionalization of ITS for the private net from the territories. The results of the research point with respect to a adaptativa trend to institutionalize the public politics and contradictorily it discloses also the advances generated from the inflections happened with the new system of management., coexisting the necessity of adequateness of the structures and instruments of pactuação of the co-financing of the pisos of the social protection next to the rendering private net of the socioassistenciais services.
URI: https://app.uff.br/riuff/handle/1/7568
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