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Title: Interfaces do processo político: análise do planejamento e gestão do turismo na cidade do Rio de Janeiro
Authors: Cerqueira, Jonathas de Oliveira
metadata.dc.contributor.advisor: Fratucci, Aguinaldo Cesar
metadata.dc.contributor.members: Valduga, Manoela Carrillo
Medeiros, Renato Gonzalez de
Issue Date: 2011
Abstract: O presente trabalho se propõe a descrever e analisar a trajetória do planejamento e gestão públicos da atividade turística na cidade do Rio de Janeiro e seu grau de articulação com as Políticas Nacionais que a dispõem, no período compreendido pelas décadas de 1990 e 2000. Ao longo deste interstício, cresce a importância relativa do turismo na organização pública do Estado brasileiro, conduzindo à elaboração das primeiras diretrizes que o abordam com algum grau de sistematização. Esta mudança reflete-se principalmente na Política Nacional de Turismo 1996-1999 e, posteriormente, nos Planos Nacionais de Turismo 2003-2007 e 2007-2010. Paralelamente, na arquitetura político-institucional mais ampla, modificam-se as atribuições dos governos municipais, os quais ascendem no novo sistema democrático como instâncias primárias de produção e implementação de políticas públicas. A transferência de funções político-administrativas do governo federal para os municípios e a emergência de novas formas de articulação intergovernamental constituem a epígrafe deste processo. No caso do turismo, este elemento transparece nas diretivas do Programa Nacional de Municipalização do Turismo – PNMT e no subsequente Programa de Regionalização do Turismo – PRT. Entretanto, o movimento geral de descentralização gera novos desafios para a condução das políticas públicas locais aos quais se somam, por um lado, as crescentes restrições, notadamente fiscais, do Estado central, e por outro, o acirramento da competição interurbana em escala global, este último reverberando especialmente nos grandes centros. No caso da cidade do Rio de Janeiro, uma nova concepção de planejamento público é inaugurada com seu primeiro Plano Estratégico – Rio Sempre Rio, em 1995, a partir do qual é confeccionado o Plano de Turismo da cidade – Plano Maravilha, em 1997. Sugere-se que, na tentativa de reverter um quadro de decadência e de dependência financeira do governo federal, o poder público municipal passou a se pautar por rotinas político-administrativas que, por seu turno, se revelaram incapazes de sustentar propostas de planejamento de longo prazo. Além disso, o duradouro isolamento político da cidade parece ter conduzido a uma trajetória relativamente autônoma na formatação do conteúdo também das políticas locais de turismo, obstando sua inserção no PNMT e posteriormente no PRT. Considerando a vastidão de variáveis que se entrecruzam na conformação da atividade turística, opta-se por centrar a investigação a partir das diretrizes de articulação intergovernamental expressas nos planos oficiais de turismo – nacionais e municipais –, complementadas por informações obtidas diretamente mediante entrevistas com agentes públicos e privados que compõem a superestrutura turística do município. Os resultados são discutidos qualitativamente.
metadata.dc.description.abstractother: This paper aims to describe and analyze the trajectory of public planning and management of tourism in the city of Rio de Janeiro and its degree of articulation with National Policies which deal with through the decades of 1990 to 2000. Throughout this interstitium, the relative importance of tourism in the public organization of the Brazilian state increases, leading to the development of the first guidelines that cope with systematically in some degree. This change is primarily reflected in the National Tourism Policy 1996-1999, and later in the National Tourism Plan 2003-2007 and 2007-2010. Meanwhile, in the wider institutional architecture, the powers of municipal governments change and they ascend in the new democratic system as primary instances of production and implementation of public policies. The transfer of political and administrative functions from the federal government to the municipalities and the emergence of new forms of intergovernmental coordination is the heading of this process. In the case of tourism, this element is apparent in the policies of the National Municipalization Tourism Program – PNMT and in the subsequent Tourism Regionalization Program – PRT. However, the general movement of decentralization creates new challenges for the conduction of local public policies to which are added, on the one hand, increasing restrictions, notably the fiscal ones of the central government, and secondly, the increased competition in a global scale, the latter reverberating especially in large cities. In the case of the city of Rio de Janeiro, a new conception of public planning is inaugurated with its first Strategic Plan – Rio Sempre Rio, in 1995, from which is made the city Tourism Plan – Plano Maravilha, in 1997. It is suggested that, in an attempt to reverse a context of decadence and financial dependence on the federal government, the municipal government has been guided by political and administrative routines, which, in turn, turned out to be unable to support proposals for a long-term planning. Moreover, the enduring political isolation of the city seems to have led also to a relatively autonomous path in formatting of the content of local tourism policies, hindering the city integration into the PNMT and later into the PRT. Considering the vastness of variables that intersect in the shaping of tourism, it is opted to focus this research based on the guidelines of intergovernmental articulation expressed in the official tourism plans – the national and local ones –, what is complemented by informations obtained directly through interviews with government officials and private sector agents which compose the city tourism superstructure. The results are discussed qualitatively.
URI: https://app.uff.br/riuff/handle/1/763
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