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Title: A judicialização da política e o ativismo judicial
Authors: Matos, Thassyo Carpanez Sezano
metadata.dc.contributor.advisor: Martins Junior, Manoel
metadata.dc.contributor.members: Oliveira, Claudio Brandão
Cardoso, Indio do Brasil
Issue Date: 2017
Publisher: Universidade Federal Fluminense
Citation: Matos, Thassyo Carpanez Sezano. A judicialização da política e o ativismo judicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2017.
Abstract: O presente Trabalho de Conclusão de Curso trata da Judicialização da Política, tendo por objetivo compreender a atuação histórica do Poder Judiciário. O método utilizado neste trabalho foi principalemte através da analise histórica do constitucionalismo, no Brasil e no mundo, além disso foi de igual importância a analise da jurisprudência da suprema corte brasileira em casos pontuais e muito polêmicos. Observou-se nesse trabalho que é notável a atuação expansiva do Poder Judiciario no cenário institucional brasileiro e internacional. Dessa forma, as decisões judiciais tem desempenhado papel importantíssimo nas discussões e debates de temas polêmicos. É necessário para problematizar o tema que se esclareça o que a judicialização da politica. E a diferença entre a judicialização e o ativismo. O objetivo desse trabalho é tratar da judicialização e do ativismo à luz da realidade brasileira. Como é a atuação do Supremo Tribunal Federal. Os riscos que essa postura dos tribunais e principalmente o Supremo Tribunal Federal oferece a democracia, isso se considerado um risco. A crise de representatividade que assola o Legislativo e a confiança da sociedade para soluções de casos polêmicos ao judiciário.
metadata.dc.description.abstractother: This Course Conclusion Paper deals with the Judicialization of Politics, aiming to understand the historical performance of the Judiciary. The method used in this work was mainly through the historical analysis of constitutionalism, in Brazil and in the world, besides it was of equal importance the analysis of the jurisprudence of the supreme Brazilian court in punctual and very controversial cases. It was observed in this work that the expansion of the Judiciary Power in the Brazilian and international institutional scenario is remarkable. In this way, judicial decisions have played an important role in the discussions and debates of controversial issues. It is necessary to problematize the theme to clarify what the judicialization of politics. And the difference between judicialization and activism. The objective of this work is to deal with judicialization and activism in the light of the Brazilian reality. How is the action of the Federal Supreme Court. The risks that this posture of the courts and especially the Federal Supreme Court offers to democracy, this is considered a risk. The crisis of representativeness that plagues the Legislative and the confidence of society for solutions of controversial cases to the judiciary.
URI: https://app.uff.br/riuff/handle/1/7723
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