UMA VISÃO JURÍDICA DOS MODELOS DE FAMÍLIAS NAS SOCIEDADES BRASILEIRA E CABO-VERDIANA
Sistema FamiliarBrasil e Cabo Verde
Diversidade das Entidades Familiares
Monogamia
Direito de família
Relações familiares
Fidelidade conjugal
Relações conjugais
Comportamento afetivo
Repersonalization of Family Law
Brazil and Cape Verde Family System
Diversity of Family Entities
Monogamy
Sousa, Wania Celise Almeida Marques de | Posted on:
2017
Abstract
Tendo como pano de fundo Brasil e Cabo Verde este projeto visa analisar algumas questões, sobre o sistema familiar desses dois países, que passam pela problemática do reconhecimento jurídico das famílias decorrentes dos diversos tiposde relações, as quais, encontram-se à margem da proteção normativa que lhe é devida, dando origem à insegurança e à negação de direitos fundamentais. Traz como premissa uma identificação inicial dos pilares desse reconhecimento, tendo como principal objetivo a monogamia. Além disso, por intermédio de argumentos de Direito Civil-Constitucional, sugere-se o reconhecimento jurídico das relações familiares pós-moderna, pela sua sintonia coma dignidade da pessoa humana, a liberdade nas relações familiares, a solidariedade familiar, a igualdade, a afetividade, a especial proteção reservada à família, o pluralismo das entidades familiares. Do mesmo modo, seguindo a linha de pesquisa sobre o “Direito de família”, identificar as semelhanças e/ou divergências entre o sistema jurídico cabo-verdiano e o brasileiro. Sendo assim, pretende ao longo do desenvolvimento desse projeto estabelecer algumas relações entre esses dois sistemas familiares. Portanto, encontrar respostas para algumas questões aqui presentes
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Document type
Trabalho de conclusão de cursoSource
SOUSA, Wania Celise Almeida Marques de. Uma visão jurídica dos modelos de famílias nas sociedades brasileira e cabo-verdiana. 2017. 135 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2017.Subject(s)
RepersonalizaçãodoDireito de FamíliaSistema FamiliarBrasil e Cabo Verde
Diversidade das Entidades Familiares
Monogamia
Direito de família
Relações familiares
Fidelidade conjugal
Relações conjugais
Comportamento afetivo
Repersonalization of Family Law
Brazil and Cape Verde Family System
Diversity of Family Entities
Monogamy