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Title: O impeachment brasileiro: um estudo histórico e comparado
Authors: Chalhoub, Lucas Koutsoukos
metadata.dc.contributor.advisor: Val, Eduardo Manuel
metadata.dc.contributor.members: Moraes, Guilherme Peña de
Legale, Siddharta
Issue Date: 2017
Citation: CHALHOUB, Lucas Koutsoukos. O impeachment brasileiro: um estudo histórico e comparado. 2017. 120 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2017.
Abstract: Este trabalho analisa o instituto do impeachment em perspectiva legal, comparada e histórica. De início, analisa o impeachment nos Estados Unidos, particularmente sobre o que consiste uma ofensa que o pode gerar, com base em pesquisa bibliográfica e doutrinária. Ademais, analisa o impeachment no Brasil, primeiramente em perspectiva jurídico-histórica, desde tempos do Império, reconstruindo sua aplicação, o histórico processual do instituto, com foco particular sobre os chamados crimes de responsabilidade. Posteriormente, analisa os casos de impeachment no Brasil republicano, consumados ou não, de Getúlio Vargas, Café Filho, Carlos Luz, Fernando Collor e Dilma Rousseff, buscando averiguar elementos em comum e dissemelhanças, verificando com que fim se mobilizou o instituto em cada ocasião e quais eram os fatores conjunturais em jogo. Para tanto, perpassa a pesquisa jurídico-legal e mobiliza outras áreas do conhecimento, especialmente a história, com especial atenção para fontes primárias de cada contexto examinado.
metadata.dc.description.abstractother: This monograph examines the institute of impeachment in a legal, compared and historical perspective. At first, it analyzes impeachment in the United States, particularly on what consists an impeachable offense, based on bibliographic and scholarly research. Furthermore, it analyzes the institute in Brazil, at first in a legal-historical perspective, since the days of the Empire, reconstructing its applicability, and its procedural history, with special attention to the so-called Crimes of Responsibility. Afterwards, it delves into the instances in which impeachment occurred in republican Brazil, successfully or not, against Getúlio Vargas, Café Filho, Carlos Luz, Fernando Collor, and Dilma Rousseff, scrutinizing for elements in common and differences, verifying to what end the institute was mobilized in each occasion, and the surrounding conjuncture. For such, it surpasses purely legal research and makes use of instruments from other areas of knowledge, particularly history, with special attention to primary sources from each of the examined eras.
URI: https://app.uff.br/riuff/handle/1/7856
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