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Title: Presidencialismo de coalizão: um estudo sobre suas patologias
Authors: Novellino, Erick Fernandes Silva
metadata.dc.contributor.advisor: Martins Junior, Manoel
metadata.dc.contributor.members: Cardoso, Índio do Brasil
Oliveira, Cláudio Brandão de
Issue Date: 2017
Citation: NOVELLINO, Erick Fernandes Silva. Presidencialismo de coalizão: um estudo sobre as patologias. 2017. 34 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2017.
Abstract: O presente artigo visa demonstrar o desgaste político do Presidencialismo de coalização e como tais desvantagens contribuem para um retrocesso político-constitucional no avanço da democracia brasileira. Para isso, cabe analisar o processo orçamentário federal como moeda de troca, a construção histórica dos diferentes regimes e a atuação do Congresso Nacional como principal ator do accountability horizontal. Através das falhas do presidencialismo de coalizão tem-se o intuito de demonstrar como o Congresso tem diminuído seu papel de cobrança de responsividade dos governantes, criando fortes retrocessos e cenários clientelistas para a consolidação da democracia brasileira pós Constituição de 1988. Contribui também com os fatores positivos de por que o Parlamentarismo se mostra uma melhor adoção que o Presidencialismo e quais são os reflexos da instabilidade de governança na macroeconomia através da tríplice função do Estado na economia.
metadata.dc.description.abstractother: The paper approaches the brazilian coalition presidentialism’s political erosing and how these advantages contribute to a political backlash in progressing of Brazilian constitutional democracy. It properly fits analyzing federal budget process as exchange tool, the historic construction of different government administration and the Nacional Congress as the main actor at horizontal accountability process. Through that observation, it has the objective in demonstrating how Congress accountability has been reduced, creating backlashes and issues in brazilian process of democracy consolidation. Also the article contributes to present positive factors about the adoption of parliamentary government and the reflections of instability in macroeconomic sector through the triple function of State in Economy.
URI: https://app.uff.br/riuff/handle/1/7858
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