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Title: Reflexões críticas à abordagem e à aplicação da alienação parental no Brasil
Authors: Menezes, Hugo Gomes Ottati de
metadata.dc.contributor.advisor: Lupetti, Bárbara
metadata.dc.contributor.members: Picorelli, Giselle
Puerari, Daniel
Issue Date: 2017
Citation: LUPETTI, Bárbara. Reflexões críticas à abordagem e à aplicação da alienação parental no Brasil. 2017. 62f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2017.
Abstract: A Alienação Parental, recentemente inserida no âmbito jurídico, tem sua abordagem direcionada comumente para um contexto bem específico: divórcio e disputa de guarda, em que a mulher, detentora da guarda da prole, pratica - ou aparece na iminência de praticar - atos de alienação do(s) filho(s) em relação ao pai. Este viés determinista e restritivo, adotado pela maior parte da doutrina, advém de sua própria criação, pelo psiquiatra americano Richard Gardner, na década de 1980. Ocorre que, a dinâmica e as variáveis dos conflitos envolvidos nestes contextos são diversas, pois o ambiente familiar é permeado de aspectos históricos e sociais, sendo influenciado diretamente pelos papéis sociais que são atribuídos às mulheres e aos homens. Assim, a recusa da prole em se relacionar com um dos pais é multifatorial, devendo ser tratada não como resultado de uma única causa (campanha difamatória realizada exclusivamente durante o processo de divórcio e a disputa pela guarda), como a doutrina e as jurisprudências vêm reproduzindo. Neste sentido, a problemática que ensejou o interesse pelo tema diz respeito a pensar sobre como o caráter restritivo e reducionista atribuído à alienação parental pode obscurecer e comprometer uma compreensão mais abrangente e amplificada do tema. Assim, o presente trabalho propõe algumas reflexões na temática da Alienação Parental e em como o Direito possivelmente apresenta-se como insuficiente e incapaz de lidar com as singularidades de cada conflito familiar. A metodologia utilizada é de revisão bibliográfica associada a uma abordagem empírica exploratória, realizada através de entrevistas com mulheres mães em situação de violência atendidas na Defensoria Pública do Rio de Janeiro (NUDEM).
metadata.dc.description.abstractother: La alienación parental, recientemente insertada en el ámbito jurídico, tiene su enfoque dirigido comúnmente a un contexto bien específico: divorcio y disputa de guardia, en que la mujer, detentadora de la custodia de la prole, practica - o aparece en la inminencia de practicar - actos de alienación en los hijo(s) en relación con el padre. Este sesgo determinista y restrictivo, adoptado por la mayor parte de la doctrina, proviene de su propia creación, por el psiquiatra estadounidense Richard Gardner, en la década de 1980. Ocurre que la dinámica y las variables de los conflictos involucrados en estos contextos son diversas, pues el ambiente familiar es impregnado de aspectos históricos y sociales, siendo influenciado directamente por los roles sociales que se atribuyen a las mujeres ya los hombres. Por lo tanto, el rechazo de la prole en relacionarse con uno de los padres es multifactorial, debiendo ser tratada no como resultado de una única causa (campaña difamatoria realizada durante el proceso de divorcio y la disputa por la guardia), como la doctrina y las jurisprudencias vienen reproduciendo . En este sentido, la problemática que planteó el interés por el tema se refiere a pensar sobre cómo el carácter restrictivo y reduccionista atribuido a la alienación parental puede oscurecerse y comprometer una comprensión más amplia y amplificada. Así, el presente trabajo propone algunas reflexiones en la temática de la alienación parental y en cómo el derecho posiblemente se presenta como insuficiente e incapaz de lidiar con las singularidades de cada conflicto familiar. La metodología utilizada es de revisión bibliográfica asociada a un abordaje empírico exploratorio, realizado a través de entrevistas con mujeres madres en situación de violencia atendidas en la Defensoría Pública de Río de Janeiro (NUDEM).
URI: https://app.uff.br/riuff/handle/1/7882
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