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Title: A resistência da Jurisprudência Defensiva frente ao Novo CPC
Authors: Salazar, Pedro Sávio Motta de Almeida
metadata.dc.contributor.advisor: Baptista, Bárbara Gomes Lupetti
metadata.dc.contributor.members: Baptista, Bárbara Gomes Lupetti
Pimentel, Fernanda Pontes
Silva, Fernanda Duarte Lopes Lucas da
Issue Date: 2017
Citation: SALAZAR, Pedro Sávio Motta de Almeida. A resistência da jurisprudência defensiva frente ao Novo CPC. 2017. 38f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2017.
Abstract: O presente artigo tem por intuito apresentar como o Novo CPC vem compatibilizando a sua principiologia, especialmente a primazia do mérito (sobre a forma), com as práticas judiciárias que, em seu conjunto, ficaram conhecidas como “jurisprudência defensiva”. O recorte do trabalho está voltado para a discussão sobre os recursos cíveis e, mais especificamente, sobre como os Tribunais vêm incorporando a flexibilidade dos requisitos recursais introduzida pelo Novo CPC, com a cultura da supervalorização da forma sobre o mérito, até então vigente. A pesquisa, de base doutrinária e jurisprudencial, descreve os ruídos e choques verificados entre a implementação de uma nova ideologia, que prioriza o julgamento de mérito e, portanto, valoriza o conteúdo da discussão do processo sobre forma sobre o conteúdo. Os resultados decorrem da análise de casos concretos que demonstram a reatividade que a nova ideologia processual vem sofrendo na prática. A análise da jurisprudência do TJERJ e do STJ permitiu perceber que a cultura do CPC/1973 ainda sobrevive à ideologia processual do CPC de 2015.
metadata.dc.description.abstractother: This paper aims to present how the Brazilian Code of Civil Procedure (CPC) has harmonized his principiology, especially the primacy of the merit (over form), with the judicial practices that, as a whole, became known as “defensive case law”. The work outline its aimed at the civil appeals, specifically how the Courts has been incorporating the flexibility of appeal requirements introduced by the New CPC, in the culture that overvalued form over merit. The research, of doctrinal and case law basis, describe the clash and noise verified between the new ideology, that prioritizes the merit judgment, therefore, values the processes discussion content over the form, and a traditional legal culture, that regards form over merit. The outcomes come from case analysis, that evidences the reactivity that the new ideology of procedure is subjected to, in practice. A TJERJ and STJ case law analysis leaded to the perception of a CPC/1973 culture survives the CPC/2015 procedure ideology influence.
URI: https://app.uff.br/riuff/handle/1/7890
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