União estável: uma análise das famílias simultâneas e a teoria do poliamor

Abstract

A presente pesquisa visa apresentar o instituto da união estável, com enfoque nas famílias simultâneas e na teoria do Poliamor. Dentre os objetivos da pesquisa serão abordadas a evolução histórica na legislação brasileira com as principais mudanças trazidas pela Constituição de 1988 e pelo Código Civil de 2002 no tratamento da matéria, bem como os princípios que regem essas relações. Ainda serão tratados os conceitos doutrinários e os requisitos para a formação da união estável, assim como a grande dificuldade dos tribunais em enquadrar o instituto, devido à existência de alto grau de subjetividade. Por fim, destaca-se a questão da monogamia e a percepção da doutrina sobre o reconhecimento das relações poliafetivas, modalidade de relacionamento familiar que vem sendo intensamente debatida pelo Direito de Família.