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Title: Os sistemas eleitorais brasileiros, a crise do modelo proporcional e as atuais propostas em voga: uma análise à luz do conceito de democracia
Authors: Azevedo, Ana Carolina Siqueira de
metadata.dc.contributor.advisor: Nascimento, Daniel Arruda
metadata.dc.contributor.members: Gonçalves, Priscila Petereit de Paola
Silvestre, Matheus Meott
Issue Date: 2017
Abstract: O presente trabalho tem por finalidade analisar os sistemas eleitorais brasileiros à luz do conceito de democracia, percorrendo a evolução histórica desses sistemas no país até aos que foram implementados pela Constituição Federal de 1988. Assim, foram explicitados os sistemas eleitorais vigentes no Brasil, dando enfoque ao sistema proporcional que elege a maioria dos cargos do legislativo, o qual vêm sofrendo várias críticas de estudiosos, vindo a ser cogitado modelos para sua substituição, de modo que o trabalho em tela também discute tais modelos, esmiuçando ainda os projetos legislativos nessa seara. Salienta-se a importância dessa discussão, uma vez que restou concluído o declínio do sistema proporcional, sendo necessária uma reforma política do processo eleitoral a fim de sanar os problemas apontados.
metadata.dc.description.abstractother: The present paper has purpose to analyse the election systems in Brazil, according to the concept of democracy, presenting the historical evolution of those systems in the country until the ones that were implemented in the Constitution of 1988. So, it was explicated the elections systems that exists now in Brazil, pointing that the ‘proporcional system’ witch elects most of the legislative positions, has been suffering a lot of criticizes, and has been discussed others models to replace it. However, the present paper discuss these new models, analysing the legislative projects. It is important this discussion, because the conclusion of this paper configured de decline of the ‘proporcional system’, being needed a political reform of election procedure to heal all the problems pointed out.
URI: https://app.uff.br/riuff/handle/1/8095
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