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Title: Privatização de presídios: a gestão da violência no capitalismo tupiniquim
Authors: Soares, Lívea Franco
metadata.dc.contributor.advisor: Câmara, Andreza Aparecida Franco
metadata.dc.contributor.members: Oliveira, Andressa Somogy de
Almeida, Fernanda Andrade
Issue Date: 2017
Abstract: O objeto do presente trabalho versa sobre o fenômeno da privatização do sistema carcerário. Aborda-se, inicialmente a privatização do sistema penitenciário nos Estados Unidos e seu respectivo contexto histórico, examinando as causas que levaram a ruína do Welfare State e os efeitos da ascensão do Estado Penal na sociedade norteamericana. Posteriormente, analisa-se a influência dessa onda de privatizações no Brasil, por meio de um paralelo comparativo traçado entre o encarceramento em massa nos sistemas penitenciário americano e brasileiro, bem como os processos antecederam esse encarceramento nos dois países, e, através dessa comparação, apresenta-se o caos presente sistema prisional do Brasil. Por fim, à luz dos princípios constitucionais e da Lei de Execução Penal, analisa-se a compatibilidade da privatização dos presídios brasileiros por da Parceria Público-Privada. A metodologia utilizada deu-se através da revisão de literatura, estudo comparativo, com produção de dados primários obtidos por órgãos governamentais e não governamentais, assim como análise da legislação nacional.
metadata.dc.description.abstractother: The objective of this paper is about the phenomenon of privatization of the prison system. Initially, the privatization of the penitentiary system in the United States and its historical context is discussed, examining the causes that led to the fall of the Welfare State and the effects of the rise of the Penal State in American society. Subsequently, the influence of this wave of privatizations in Brazil is analyzed by means of a comparative parallel drawn between the mass imprisonment in the American and Brazilian penitentiary systems, as well as the processes before this incarceration in the two countries, and through this comparison, presents the chaos present prison system of Brazil. Finally, in light of the constitutional principles and the Criminal Enforcement Law, the compatibility of the privatization of the Brazilian prisons by the Public-Private Partnership is analyzed. The methodology used was through literature review, comparative study, with production of primary data obtained by governmental and nongovernmental bodies, as well as analysis of national legislation.
URI: https://app.uff.br/riuff/handle/1/8099
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