A reprodução do racismo na atividade policial da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.

Abstract

O objetivo deste trabalho é refletir sobre a reprodução do racismo na ação da polícia militar do estado do Rio de Janeiro. Para tanto, utilizamos como fonte de pesquisa e estudo o acervo bibliográfico sobre os temas de raça e estudos da criminologia crítica. Ainda, realizamos uma pesquisa com dados secundários com pesquisas de instituições como o Instituto de Segurança Pública do estado do Rio de Janeiro – ISP/RJ e do Ministério da Justiça através do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias – INFOPEN, que falam dos índices da letalidade e mortalidade de civis e policiais militares, bem como do perfil da população carcerária no Rio de Janeiro e no Brasil. Procuramos assim sistematizar algumas sínteses sobre a questão do mito da democracia racial, discorrendo sobre o conceito de racismo, preconceito, discriminação, sobre o sistema penal e sua relação com o estado neoliberal, sobre o processo de criminalização da pobreza e a militarização no estado do Rio de Janeiro. Além desses, trouxemos outros elementos para o debate e dessa forma, construímos com base em vários autores, reflexões sobre o processo histórico de formação e desenvolvimento da sociedade brasileira fundada sob o sistema escravista, sobre a ação repressiva, belicista, seletiva e focalizada da polícia militar; a construção política do crime e do criminoso, sobre a trajetória da estruturação da segurança pública no Brasil e o surgimento da polícia militar no estado do Rio de Janeiro, para pensarmos como a PMERJ contribui para a reprodução do racismo na sociedade. A realização desse breve resgate histórico e a correlação entre esses elementos que citamos acima nos remete a uma política de segurança pública de controle e extermínio; uma violência dupla perpetrada pelo Estado que tem vitimado civis e policiais militares, resultando num genocídio da população negra e pobre do país.