O acesso à justiça na visão dos usuários da defensoria pública de Macaé

Abstract

Tema que há bastante tempo é discutido no Direito, o Acesso à Justiça foi a escolha principal para a construção do presente trabalho de conclusão de curso. A partir da experiência vivida como estagiário da Defensoria Pública e das suposições e questionamentos feitos ao longo desse período de estágio, a necessidade de ouvir aqueles que utilizam seus serviços emergiu de maneira abrupta. O desenvolvimento do trabalho, até a pesquisa de campo, passará por uma linha histórica de transformações que ocorreram no Poder Judiciário, assim como serão apresentados dados estatísticos pertinentes para o desenrolar do raciocínio crítico. Posteriormente, a atenção se voltará para o estudo da obra de Mauro Cappelletti e Bryant Garth, Acesso à Justiça, por ser esta um marco no estudo do assunto. Por fim, a elaboração de um questionário será o meio pelo qual se tentará colher a percepção dos usuários da Defensoria Pública acerca do funcionamento, estrutura e do próprio contato com o Poder Judiciário.