Democratização do Brasil e das instituições: um estudo de caso de conselho escola-comunidade

Abstract

Esta pesquisa teve por objetivo observar em que medida um Conselho Escola-Comunidade dinamiza a democracia local. Tendo em vista a atual crise da democracia, este estudo pretende ser um estudo exploratório preliminar, pois cada cidadão possui uma capacidade de influência diferente. Nesta direção, buscou-se refletir sobre o processo de descentralização das políticas públicas implementado no país e como tal processo repercute em novas instâncias participativas, por exemplo, os mais variados tipos de conselhos. Dado que o Conselho Escola-Comunidade (CEC) é um órgão colegiado no qual se encontram representados pais, professores, alunos, funcionários e, em alguns casos, representante da comunidade local buscou-se, também, refletir acerca da relação deste colegiado com a comunidade local, uma vez que se partiu da premissa que práticas políticas descentralizadoras e participativas podem possibilitar um contato mais direto entre os cidadãos e as instituições públicas. Utilizou-se por metodologia o estudo de caso de um CEC de uma escola pública em um município da Baixada Fluminense, privilegiando uma análise qualitativa dos dados, que foram coletados através de entrevistas concedidas por integrantes do CEC e da comunidade local. Os resultados obtidos permitiram concluir que o Conselho Escola-Comunidade, a despeito de ser um órgão potencialmente importante para incentivar práticas democráticas e aprimorar a cidadania, possui, ainda, limites quanto à consecução desta tarefa, seja porque o CEC ainda não consegue envolver, de maneira igualitária, todos os segmentos da escola, seja porque ainda não é percebido por parte do seu entorno como um espaço aberto à participação das pessoas, ou ainda por não se discutirem em seu interior os assuntos referentes ao objetivo último da escola, notadamente, o desenvolvimento de seu projeto político-pedagógico. Ao final, ressalta-se a necessidade de valorização deste espaço institucional, considerando que a participação pode ser um exercício democrático determinante nos processos de tomada de decisão, mesmo considerando a complexidade de todo este processo