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Title: O impacto dos novos parâmetros adotados pela ONU para as operações de paz na tradição da política externa brasileira
Authors: Paixão, Severino de Ramos Bento da
metadata.dc.contributor.advisor: Heye, Thomas
metadata.dc.contributor.members: Figueiredo, Eurico de Lima
Freixo, Adriano de
Etchegoyen, Sergio Westphalen
Souza, André de Mello
Alves, Vágner Camilo
Goffredo, Gustavo Senéchal de
Issue Date: 2008
Publisher: Universidade Federal Fluminense
Abstract: O objetivo desta dissertação é analisar o impacto dos novos parâmetros adotados pela Organização das Nações Unidas para as operações de paz na tradição da Política Externa Brasileira (PEB). Isto porque, dentre as mudanças ocorridas nos principais fundamentos que regem tais operações, constata-se que a mais relevante aconteceu no uso da força, que foi ampliado consideravelmente. Ampliação que se contrapõe ao discurso e, conseqüentemente, à prática da vocação pacífica do Estado brasileiro para o tratamento das questões internacionais, e que se tornara evidente pela sua opção manifesta de apenas participar de Operações de Manutenção da Paz, nas quais o uso da força só seria permitido nos casos de legítima defesa. O influxo da política do Governo Lula da Silva, aspirando com mais firmeza ser Membro-permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, provoca ajustes na PEB e questionamentos sobre a possibilidade de se dissociar a força da responsabilidade. A participação na MINUSTAH, uma operação enquadrada nos novos parâmetros, surgiu como uma janela de oportunidade para a consecução desta aspiração. Mas, em contrapartida, a retirada, por parte do Governo, do consentimento às regras antigas e atribuindo-o às novas dissociou a prática do discurso lastreado na vocação pacífica, alterando o conteúdo de ambos. Esta incoerência gera, por sua vez, ajustes no discurso político com vistas à busca da correção que justifique a nova prática consentida pelo Governo. A paz, por via de conseqüência, deixa de ser o bem em si mesmo, para tornar-se um bem atrelado ao valor da não-indiferença, ou seja, adquire-se a noção de que a omissão diante de graves violações dos Direitos Humanos é uma forma de fugir a responsabilidade pela existência da própria paz. Este trabalho, portanto, constitui-se em uma análise sobre o processo pelo qual a tradição da vocação pacífica para a solução de conflitos é reinventada para fazer face às atuais demandas da política externa relacionadas à participação do Brasil em arranjos internacionais de segurança coletiva.
metadata.dc.description.abstractother: The present dissertation analyses the impact of new parameters adopted by The United Nations for peace operations in the tradition of the Brazilian Foreign Policy (BFP). Among the changes occurred in the main foundations that govern such operations, the most important seems to be considerable expansion of the use of force. This growth contradicts the rhetoric and, consequently, the practice of the Brazilian state peaceful conduct concerning international issues, which had become evident by the option of exclusively taking part in Peacekeeping Operations, where the use of force would only be allowed in case of self-defense. The influx of the policy of the government Lula da Silva, aspiring more firmly to be in the United Nations Security Council as a permanent member, causes adjustments in BFP and questions about the possibility to dissociate the power from the responsibility. The Brazilian participation in MINUSTAH, an operation that was already implemented in the new parameters, emerged as an opportunity to achieve this aspiration. However, the retreat by the Government, of the consent to the old rules and attributing it to the new ones, dissociated the practice of the discourse based in the peaceful conduct, modifying the content of both. This inconsistency creates adjustments in the political discourse in order to search for a correction that justifies the new practice allowed by the government. Peace, by consequence, is no longer the aim in itself and it becomes tied to the value of non-indifference. In other words, it gets the notion that the omission facing serious Human Rights violations is a way of avoid the responsibility of the peace existence. This work is an analysis of the process where the peaceful vocation tradition for conflicts solution is reinvented to make a stand against the current demands of foreign policy related to Brazil participation in international collective safety arrangements.
URI: https://app.uff.br/riuff/handle/1/8209
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