O IMPACTO DOS NOVOS PARÂMETROS ADOTADOS PELA ONU PARA AS OPERAÇÕES DE PAZ NA TRADIÇÃO DA POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA
Operação de paz
Política externa brasileira
Tradição
Vocação pacífica
Relações internacionais
Política internacional
Paz
Relações exteriores
International relations
Peace operations
Brazilian foreign policy
Tradition
Peaceful vocation
Paixão, Severino de Ramos Bento da | Posted on:
2008
Abstract
O objetivo desta dissertação é analisar o impacto dos novos parâmetros
adotados pela Organização das Nações Unidas para as operações de paz na
tradição da Política Externa Brasileira (PEB). Isto porque, dentre as mudanças
ocorridas nos principais fundamentos que regem tais operações, constata-se que a
mais relevante aconteceu no uso da força, que foi ampliado consideravelmente.
Ampliação que se contrapõe ao discurso e, conseqüentemente, à prática da vocação
pacífica do Estado brasileiro para o tratamento das questões internacionais, e que
se tornara evidente pela sua opção manifesta de apenas participar de operações de
manutenção da paz, nas quais o uso da força só seria permitido nos casos de
legítima defesa.
O influxo da política do governo Lula da Silva, aspirando com mais firmeza ser
membro-permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, provoca
ajustes na PEB e questionamentos sobre a possibilidade de se dissociar a força da
responsabilidade. A participação na MINUSTAH, uma operação enquadrada nos
novos parâmetros, surgiu como uma janela de oportunidade para a consecução
desta aspiração. Mas, em contrapartida, a retirada, por parte do Governo, do
consentimento às regras antigas e atribuindo-o às novas dissociou a prática do
discurso lastreado na vocação pacífica, alterando o conteúdo de ambos.
Esta incoerência gera, por sua vez, ajustes no discurso político com vistas à
busca da correção que justifique a nova prática consentida pelo Governo. A paz, por
via de conseqüência, deixa de ser o bem em si mesmo, para tornar-se um bem
atrelado ao valor da não-indiferença, ou seja, adquire-se a noção de que a omissão
diante de graves violações dos direitos humanos é uma forma de fugir a
responsabilidade pela existência da própria paz.
Este trabalho, portanto, constitui-se em uma análise sobre o processo pelo qual
a tradição da vocação pacífica para a solução de conflitos é reinventada para fazer
face às atuais demandas da política externa relacionadas à participação do Brasil
em arranjos internacionais de segurança coletiva
[Texto sem Formatação]
[Texto sem Formatação]
Document type
DissertaçãoSubject(s)
Relações internacionaisOperação de paz
Política externa brasileira
Tradição
Vocação pacífica
Relações internacionais
Política internacional
Paz
Relações exteriores
International relations
Peace operations
Brazilian foreign policy
Tradition
Peaceful vocation
License Term
CC-BY-SAThe following license files are associated with this item: