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Title: Defesa, orçamento e tecnologia: um estudo de caso da marinha do Brasil (1990 a 2005)
Authors: Flôr, Claudio Rogerio de Andrade
metadata.dc.contributor.advisor: Heye, Thomas Ferdinand
metadata.dc.contributor.members: Alves, Vágner Camilo
Medeiros, Sabrina Evangelista
Issue Date: 2008
Publisher: Universidade Federal Fluminense
Abstract: No período pós Guerra Fria, o impacto ideológico decorrente do Consenso de Washington associado à crise sócio-econômica aguda afetou as dimensões da segurança nacional especificamente a Defesa da Pátria. Esta dissertação se propõe a identificar as razões que levam o Estado brasileiro no período pós Guerra Fria a adquirir material bélico descartado pelos países centrais, em que pese esse procedimento não reduzir significativamente as vulnerabilidades no campo da defesa. Para tal, fez-se uso de método que permitiu a identificação de parâmetros fundamentais e de suas relações verificando o equacionamento das dimensões de segurança do Estado. Por meio de uma investigação qualitativa e comparativa, identificou-se a necessidade de se proteger o cidadão e o território contra ameaças externas, enquanto a Carta Magna e de Leis Complementares apontam para uma tendência de emprego das Forças Armadas em assuntos internos. Observou-se, também, a partir de uma análise quantitativa que, enquanto a Lei Maior reduziu a liberdade da União na utilização de recursos orçamentários, a necessidade de se gerar superávits primários limitou ainda mais a discricionalidade das despesas do Governo Federal. Finalmente, um estudo de caso envolvendo a Marinha do Brasil tornou clara a capacidade nacional de geração de tecnologias duais com reflexos no campo internacional, assim como, a influência negativa de uma política orçamentária que privilegia os contratos com empresas estrangeiras, em detrimento à indústria bélica nacional, criando dificuldades para a construção de navios militares projetados e construídos no Brasil. Desse modo, a única alternativa para o Estado minimizar a vulnerabilidade militar naval é aceitar a dependência de material bélico sucateado dos países centrais.
metadata.dc.description.abstractother: In the post-Cold War period, the ideological impact it resulting of the Consensus of Washington associated to the sharp socio-economic crisis affected the dimensions of the national security specifically the Homeland Defense. This dissertation is proposed it identify the reasons that lead the Brazilian State in the post-Cold War period it acquire armaments discarded by the central countries, in despite that procedure do not reduce significantly the vulnerabilities in the field of the defense. For such, it did itself I use of approach that permitted the identification of fundamental parameters and of his relations verifying the rationalizing of the dimensions of security of the State. By means of a comparative and qualitative inquiry, identified itself the need of be protected the citizen and the territory against external threats, while the Constitution and of Complementary Laws aim for a tendency of employment Armed Forces in internal matters. It observed itself, also, from a quantitative analysis that, while the Highest Law reduced the freedom of the Union in the use of budgetary resources, the need of be generated primary surpluses limited still more to arbitrariness of the expenses of the Federal Government. Finally, a case study involving to Brazilian Navy became clear the national capacity of generation of dual technologies with consequences in the international field, as well as, the negative influence of a budgetary politics that privileges the contracts with foreign companies, in detriment to the national military industry, creating difficulties for the construction of military ships projected and built in Brazil. Of that way, to unique alternative for the State minimize the naval military vulnerability is going to accept the dependence of armaments scrapped of the central countries.
URI: https://app.uff.br/riuff/handle/1/8229
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